DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 12
201905378
BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE 
PROMINAS
DE MONTES CLAROS
FACULDADE MONTES CLAROS LTDA
. 13
202008242
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura)
1000 (uma mil)
FACULDADE 
PROMINAS
DE MONTES CLAROS
FACULDADE MONTES CLAROS LTDA
. 14
202008220
BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
FACULDADE UNICA LTDA
. 15
201925740
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
FACULDADE UNICA LTDA
. 16
201929937
GESTÃO DE CIDADES INTELIGENTES (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
FACULDADE UNICA LTDA
. 17
201905435
LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
1000 (uma mil)
FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
FACULDADE UNICA LTDA
. 18
201819691
LOGÍSTICA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
FACULDADE UNICA LTDA
. 19
201925743
PSICOPEDAGOGIA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
FACULDADE UNICA LTDA
. 20
201925744
PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
FACULDADE UNICA LTDA
. 21
201927924
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
FACULDADE UNICA LTDA
. 22
202008218
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
FACULDADE UNICA LTDA
. 23
201925746
SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
FACULDADE UNICA LTDA
. 24
202123269
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE 
VERBO
E D U C AC I O N A L
EDITORA VERBO JURIDICO LTDA - EPP
. 25
202122820
LOGÍSTICA (Tecnológico)
2000 (duas mil)
FASUL EDUCACIONAL EAD
CENTRO EDUCACIONAL SUL MINEIRO
LTDA - ME
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 193, DE 5 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10
e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº 
de
vagas 
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202122172
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
FACULDADE
DE TECNOLOGIA
DE
SÃO
VICENTE
FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA
. 2
202022246
PUBLICIDADE 
E 
PROPAGANDA
(Bacharelado)
375 (trezentas e setenta
e cinco)
FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
METROPOLITAN EDUCACAO LTDA.
. 3
202112852
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
FACULDADE MULTIVIX NOVA VENÉCIA
MULTIVIX NOVA VENECIA - ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO LTDA
. 4
202123252
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
2700 
(duas
mil,
setecentas)
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
UNIAO DAS
FACULDADES INTEGRADAS
DE
NEGOCIOS LTDA.
. 5
202113728
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
750 
(setecentas 
e
cinquenta)
FACULDADE UNIFAHE
INCEL - INSTITUTO CONESUL DE EDUCACAO
LT DA
. 6
202113727
LOGÍSTICA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE UNIFAHE
INCEL - INSTITUTO CONESUL DE EDUCACAO
LT DA
. 7
202124540
MARKETING (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE VERBO EDUCACIONAL
EDITORA VERBO JURIDICO LTDA - EPP
PORTARIA SERES/MEC Nº 194, DE 5 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, e considerando o
disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1° Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta
Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Aditamento de Aumento de Vagas)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Modalidade
Curso (Código)
Grau
N° de
Vagas
Anuais
Anterior
N° de Vagas Anuais
após o Aditamento
IES (Código)
Mantenedora (CNPJ)
. 1
202121410
Ed u c a ç ã o
Presencial
ENGENHARIA 
CIVIL
(1172797)
Bacharelado
80
128
FAC U L DA D E
INTERNACIONAL 
DA
PARAÍBA (3099)
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO 
E 
CULTURA 
LTDA
(05247100000130)
. 2
202203822
Ed u c a ç ã o
Presencial
F I S I OT E R A P I A
(19959)
Bacharelado
150
255
FACULDADE 
SANTA
TEREZINHA (1115)
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS 
DE 
S 
LUIZ
(06048565000125)
. 3
202203823
Ed u c a ç ã o
Presencial
GASTRONOMIA
(1406222)
Tecnológico
120
180
FACULDADE 
SANTA
TEREZINHA (1115)
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS 
DE 
S 
LUIZ
(06048565000125)
. 4
202203824
Ed u c a ç ã o
Presencial
LO G Í S T I C A
(1351256)
Sequencial
120
180
FACULDADE 
SANTA
TEREZINHA (1115)
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS 
DE 
S 
LUIZ
(06048565000125)
. 5
202222765
Ed u c a ç ã o
Presencial
AG R O N O M I A
(1368077)
Tecnológico
114
160
Faculdade
Una de
Jataí
(21931)
FACEB 
EDUCACAO
LTDA
(03099921000141)
PORTARIA SERES/MEC Nº 195, DE 5 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018,
bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas,
nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto
no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO