DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.431, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61322 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RBM - RECUPERADORA
BRASILEIRA DE METAIS S/A, CNPJ nº 12.698.756/0001-35 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.432, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61407 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa CEFASP - CENTRO DE ESPECIALIZACAO E
FORMACAO ACADEMICA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.803.266/0001-00,
sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas calibre 12
3 (três) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
51300 (cinquenta e uma mil e trezentas) Munições calibre .380
16200 (dezesseis mil e duzentas) Munições calibre 12
46980 (quarenta e seis mil e novecentas e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.433, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61553 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa BELMONT MINERACAO LTDA , CNPJ nº
16.941.833/0001-97, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
106 (cento e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.434, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61607 - DPF/CCM/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa PROLINCON VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
95.781.019/0001-29, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
195 (cento e noventa e cinco) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.435, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61634 - DPF/AQA/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0001-12, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 
(quatro) 
Armas 
de 
choque
elétrico 
de 
lançamento 
de 
dardos
energizados
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.436, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61779 - DPF/CAS/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO
SHOPPING PARQUE DOM PEDRO, CNPJ nº 04.895.134/0001-79 para atuar em São
Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.437, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61809 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO CRISTAL
TOWER, CNPJ nº 24.930.964/0001-05 para atuar no Amazonas.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.438, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61872 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Conceder autorização à empresa ZEN SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA - ME,
CNPJ nº 28.637.620/0001-55, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
200 (duzentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.439, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61875 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
3321 de 13/07/2020 à empresa SEGURIDADE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF
nº 85.204.881/0015-10, localizada no Estado de ESPÍRITO SANTO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.440, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61883 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES
RCM LTDA, CNPJ nº 09.110.371/0001-09, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
4692 (quatro mil e seiscentas e noventa e duas) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
7556 (sete mil e quinhentos e cinquenta e seis) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
8440 (oito mil e quatrocentas e quarenta) Espoletas calibre .380
8440 (oito mil e quatrocentos e quarenta) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.441, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61899 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa GETON VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
32.957.520/0001-83, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Da empresa cedente OBSTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
10.392.266/0001-80:
22 (vinte e dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente OBSTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
10.392.266/0001-80:
253 (duzentas e cinquenta e três) Munições calibre 38
Da empresa cedente ANSATA SERVICOS DE VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 24.206.275/0001-44:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
81 (oitenta e uma) Munições calibre 12
311 (trezentas e onze) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.442, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61944 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA , CNPJ
nº 72.619.976/0001-58, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
300 (trezentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.443, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61999 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 05.457.677/0008-43, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-55:
23 (vinte e três) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente FP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
nº 21.109.286/0001-18:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI