DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – 15ª REGIÃO/CE,
REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2018 – TÓPICO ESPECÍFICO: IV.2 – POSICIONAMENTO OFICIAL PRESIDENTE APOLO SCHERER
ALBUQUERQUE.
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, no auditório da sede do CRECI – 15ª Região/CE, a rua PE. Luis Figueira, 324 – Aldeota, nesta
Capital, com início as 14h00min, realizou – se a 3ª (terceira) Reunião Plenária do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – 15ª
REGIÃO/CE, no corrente ano, Presidida pelo Sr. APOLO SCHERER ALBUQUERQUE e presentes os Senhores Conselheiros Efetivos: ALBERTO
GUSTAVO SARMENTO DE CARVALHO, ANTONIO ARMANDO CAVALCANTE SOARES, ANTONIO SÉRGIO PORTO SAMPAIO, ASAEL
FERREIRA DA COSTA, AYRTON MARTINS JÚNIOR, BERNADETE BARRETO ESPÍNDOLA SIEBRA, CARLOS MARCELO AGUIAR
DIAS, IDERVAL SOUSA NUNES, JERÔNIMO LEITE DA NÓBREGA NETO, JOSÉ DE ANCHIETA CANDIDO DOURADO, JOSÉ JUAREZ
DO PRADO FILHO, MÁRCIA MARIA VIEIRA DE SÁ, MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA, MARIA DO CARMO DE VASCONCELOS E
SOUSA, HUMBERTO MAURO MENDONÇA MACHADO, MARIA PIA GUERRA PONTES, SILVANA MARIA FALCÃO MOURÃO, TIBÉRIO
VITORIANO B. DE MAGALHÃES e WILSON RIBEIRO PEIXOTO. Conselheiros Efetivos Ausentes: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA
(Justificou), CLICÉRIO JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO (Justificou), EVERARDO MOYSÉS FERREIRA (Justificou), FÁBIO ROBSON TIMBÓ
SILVEIRA (Licenciado), JOSÉ MARIA CAVALCANTE LIMA (Justificou), SALIM IVAN ARY (Justificou) e VÂNIA MARIA VERAS MARQUES
(Justificou). Conselheiros Suplentes Presentes: EDSON SANTOS DE SOUSA, ELINETE TORRES DA SILVA, FRANCILDA PERDIGÃO M. RIBEIRO,
JOSÉ BONIFÁCIO DIAS ARAGÃO e LENITA SILVA V. DE MELO. Participantes Interior do Estado – Sub – Regiões e Núcleos de Representação:
Crateús/CE = MARIA MARLENE VIEIRA BESERRA. Maracanaú/CE = JOSÉ BONIFÁCIO D. ARAGÃO. Corretores de Imóveis Presentes – Números
de CRECI: 9287F, 5484F, 2248F, 4303F, 4285F, 0226F, 4080F, 14259F, 18004F, 16678F, 5232F
I – ABERTURA DOS TRABALHOS – I.1 - ASSINATURA DO LIVRO DE PRESENÇA - Na conformidade das normas vigentes, foi assinado o Livro
de Presença. I.2 – VERIFICAÇÃO DO “QUORUM” E ABERTURA - Anunciada a existência de “quorum” regimental, conforme verificação feita
pela 1ª Diretora - Secretária Srª. SILVANA MARIA FALCÃO MOURÃO, o Sr. Presidente APOLO SCHERER ALBUQUERQUE, declarou os trabalhos
iniciados através da execução do Hino Nacional Brasileiro, dando posse logo em seguida por ordem de chegada aos Conselheiros Suplentes presentes nas
vacâncias efetivas existentes, que passam a ter voz e voto nesta Reunião Plenária, agradecendo a honrosa presença de todos, especialmente dos colegas
Coordenadores das Sub-Regiões e Núcleos de Representação do Creci – CE no interior do estado, apresentando e nominado cada um deles nesse momento,
através da Assessora Especial de Gabinete Srta. Arlane Lopes, bem como aos Corretores de Imóveis presentes nesta data, lembrando a todos que estamos
com transmissão direta desta Reunião Plenária via Facebook.
IV – ORDEM DO DIA – IV.2 – POSICIONAMENTO OFICIAL PRESIDENTE APOLO SCHERER ALBUQUERQUE – Nesta ocasião o Presidente
Apolo Scherer Albuquerque vai a tribuna deste auditório, se dirigindo de maneira formal, porém, com emoção e simplicidade ao egrégio Plenário, fazendo
um relato completo de toda a sua vida profissional na corretagem imobiliária, e com especialidade em relação ao seu constante e apaixonado trabalho
voluntário e acima de tudo ético há mais de 30 (trinta) anos, participando ativamente e muitas vezes sendo fundador ou co-fundador de várias entidades
e redes do mercado imobiliário do estado do Ceará, tendo chegado a conclusão, após várias reflexões feitas de forma coerente e precisas, diante de tanto
trabalho já desenvolvido ao longo de todo esse tempo em prol do engrandecimento e da valorização do profissional corretor de imóveis deste estado que,
no momento atual e diante de tantas outras atividades desenvolvidas por ele concomitantemente ao Exercício da Presidência deste órgão, não haveria a
necessidade premente de encerrar mais este mandato a frente do CRECI – CE, haja vista a competência ímpar de sua atual Diretoria e de seu atual quadro
de Conselheiros Efetivos e Suplentes ora em exercício, podendo assim repassar o bastão de Presidente ao seu sucessor de acordo com as normas vigentes,
característica essa que sempre o norteou em todas as suas demais gestões, ou seja, sempre prestigiar a quem de direito, o árduo, porém recompensador labor
de presidir este Conselho Regional, sem o menor prejuízo de continuidade de todas as ações as quais estão sendo desenvolvidas a curto e longo prazo neste
momento, afirma o Sr. Presidente. Diante do exposto o Sr. Apolo Scherer neste momento, comunica em caráter irrevogável a sua RENÚNCIA com relação
aos cargos de Presidente e Conselheiro Efetivo do CRECI 15ª. Região/CE, passando automaticamente nesta oportunidade de fato e de direito a Presidência
desta Autarquia Federal, a partir do dia 01.06.2018, até o final da Gestão 2016/2018, ao 1º Vice – Presidente Sr. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães,
solicitando a Assessora Especial de Gabinete, Srta. Arlane Lopes, que lesse oficialmente aos presentes a sua carta de renúncia definitiva, devidamente
protocolada e assinada, de acordo com as normas regimentais, onde ao final da mesma, fez questão de deixar registrados os seus sinceros agradecimentos á
todos aqueles companheiros (as) que de forma direta ou indireta, contribuíram junto com ele e contribuem até hoje, com especial carinho aos funcionários
deste Regional, no árduo, porém, digno e recompensador trabalho, pelo engrandecimento da prestação do serviço qualitativo deste Órgão, e pela valorização
profissional do Corretor de Imóveis do estado do Ceará, agradecimentos estes extensivos as Entidades do Mercado Imobiliário e ao COFECI – Conselho
Federal de Corretores de Imóveis, nas ilustres pessoas dos senhores João Teodoro da Silva e Antonio Armando Cavalcante Soares. Logo após, todo o
Plenário presente, lamentou profundamente a saída precoce através da decisão tomada pelo então Presidente Apolo Scherer, porém, acatando a mesma
de forma respeitosa, por tratar-se de decisão de foro íntimo tomada pelo Presidente citado, onde vários Conselheiros, Diretores e Corretores de Imóveis
presentes fizeram absoluta questão de se pronunciarem, para se solidarizarem e agradecerem penhoradamente ao Sr. Presidente Apolo Scherer Albuquerque
por tudo que ele realizou e realiza até hoje, em prol desta valorosa categoria profissional; foram eles: Sr. Humberto Mauro Mendonça Machado, Sr. Ayrton
Martins Júnior, Sr. Francisco Carlos do Carmo Lima, Sra. Maria Cristina Chaul Barbosa, Srta. Elinete Torres da Silva, Sr. José Juarez do Prado Filho,
Sr. Antonio Armando Cavalcante Soares, Sra. Maria Edalclires Costa, Sra. Kátia da Silva Jales Vieira, Sr. Iderval Sousa Nunes, e por último o 1º Vice –
Presidente e agora então Presidente do CRECI 15ª. Região/CE a partir do dia 01.06.2018, Sr. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, agradecendo de
pronto a deferência e a honra recebida em poder substituí-lo até o final desta gestão, prometendo tudo fazer, dando o melhor de si, para não decepcionar
a todos aqueles profissionais corretores de imóveis que votaram em todos os participantes da chapa para a Gestão 2016/2018, bem como, da chapa para a
Gestão 2019/2021, repassando desde agora aos presentes, as suas ações e demandas a serem executadas a curto e longo prazo, devidamente planejadas e
com algumas delas já em andamento, encerrando seu pronunciamento agradecendo a todos especialmente ao Presidente Apolo Scherer, pedindo a Deus as
bênçãos e proteções divinas para todo o período que há de vir à frente da Presidência deste Conselho Regional.
ENCERRAMENTO – Concluídos os trabalhos, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, agradecendo o comparecimento, a colaboração e o
imprescindível apoio da Diretoria, Conselheiros Efetivos e Suplentes, Corretores de Imóveis, Convidados do Interior do Estado e Funcionários deste Órgão,
da qual eu, SILVANA MARIA FALCÃO MOURÃO – 1ª. Diretora – Secretária lavrei a presente ATA, que após lida e achada de acordo, vai assinada por
nós e pelos Senhores Presidentes para os fins de direito.
Certifico que o presente Extrato é cópia fiel do que se acha transcrito em ATA ORIGINAL nº 003/2018 de 30 de maio de 2018.
SILVANA MARIA FALCÃO MOURÃO
1ª Diretora – Secretária
APOLO SCHERER ALBUQUERQUE
Presidente
TIBÉRIO VITORIANO B. DE MAGALHÃES
1º Vice - Presidente
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, através da Secretaria de Educação e Desporto, torna público o Extrato da Rescisão Contratual referente
ao Contrato Nº 2016/01.15-001, da TOMADA DE PREÇO Nº 2511.001/2015SME, cujo objeto é a Contratação de empresa apta a executar os Serviços
na Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com vestuário, Padrão FNDE, na Sede do Município, junto a Secretaria de Educação e
Desporto do Município de Ereré/CE. Empresa: ARC - ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº 04.564.459/0001-79. Assina Pelo Contratante: JAILSON
OLIVEIRA SILVA (Secretário de Educação e Desporto - Ordenador de Despesas). Fundamentação Legal: A presente rescisão contratual fundamenta-
se nos inciso I, II, III, V e XVII, do art. 78, conjuntamente com o inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Resolve rescindir por
atendimento legal e ao interesse público, unilateralmente, o Termo de Contrato em referência, o fazendo com amparo legal nos incisos I, II, III, V
e XVII, do art. 78, da Lei n.8.666/93, bem como por ter a empresa ARC - ENGENHARIA LTDA, descumprido a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO, caracterizado pela não execução da obra. FICA ABERTO O PRAZO DE RECURSO, CONFORME ART.109,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. ERERÉ (CE), 26 de fevereiro de 2019. JAILSON OLIVEIRA SILVA - Secretário de
Educação e Desporto (Ordenador de Despesas).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019