DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0577/2018
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE 
e CPF nº 235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0577/2018, Processo VIPROC nº 2239640/2018, que tem por objeto “O registro de preços 
para futuras e eventuais Aquisições de EquIpos para transfusão de sangue, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
CREMER S.A
R$ 2,49
R$  168.075,00
02
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 3,69
R$ 83.025,00
VALOR GLOBAL
R$ 251.100,00
Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180340
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180096, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180340, Processo VIPROC nº 
0936840/2018, que tem por objeto “ Registro de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital ”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
KEAGE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 25,17
R$ 392.652,00
Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº07/2018 - O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO) no uso das atribuições previstas no art. 
52 do decreto nº 27. 574 de 30 de setembro de 2004; Considerando diretrizes do Ministério da Saúde do Brasil, nas suas recomendações acerca da melhoria 
continuada da qualidade dos serviços de saúde em benefício de seus usuários, em especial a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, que institui o Programa 
Nacional de Segurança do Paciente (PNSP); Considerando a Resolução da Direção Colegiada (RDC), da ANVISA, nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui 
ações para a segurança do paciente em serviços de saúde; Considerando o que divulga a Política Estadual de Saúde, no âmbito da assistência hospitalar, quando 
determina a busca contínua de melhores padrões de atendimento ao paciente; Considerando a proposta do Hospital Geral Dr. César Cals de manter contínuo 
aprimoramento de estratégias e técnicas que promovam o bem-estar da sua clientela, RESOLVE: Artigo 1º: Oficializar a alteração dos representantes do 
NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE no HGCCO, conforme Artigo a seguir. Artigo 2º: Nomear os novos REPRESENTANTES do referido 
Núcleo, conforme a seguir: Manoel Pedro Guedes Guimarães - Médico - Diretor Técnico e Presidente do Núcleo de Assistência a Segurança do Paciente 
(NASP); Antônio de Pádua Almeida Carneiro – Médico - Diretor Médico; Carolina Martins Bezerra - Enfermeira - Coordenadora do Núcleo de Assistência 
da Segurança do Paciente e Hemovigilância; Daniele Holanda Mendes – Coordenadora da Tecnovigilância; Silvana Feitosa Soares – Coordenadora da 
Gerência de Risco Hospitalar; Maria Afonsina Macêdo Militão – Enfermeira - CCIH; Vanessa Lima Demétrio – Enfermeira - Coordenadora do Escritório 
da Qualidade; Ângela Cristina Bonfim da Silveira – Enfermeira - Centro de Enfermagem; Ana Amélia Gonçalves de Oliveira Lima – Farmacêutica - Centro 
de Farmácia; Daniel Soares do Nascimento – Farmacêutico - Coordenador do Centro de Patologia Clínica; Carla Mônica Nunes Pombo – Fisioterapêuta - 
Serviço de Fisioterapia; Maria Gorete Lotif Lira - Nutricionista - Chefe do Centro de Nutrição e Dietética; Maria Clara Nantua Evangelista – Enfermeira 
– Núcleo de Epidemiologia Hospitalar – NUHEPI; Andréa Soares de Almeida Ritoy – Assistente Social – Chefe do Centro de Assistência Social Médica; 
Lucifátima Maciel de Carvalho - Psicóloga - Coordenadora do Centro de Psicologia; Ana Miriam Aguiar Bastos – Enfermeira – Coordenadora no Núcleo 
de Atendimento ao Cliente – NAC e Núcleo Interno de Regulação - NIR; Thaís Gomes Falcão – Enfermeira - Coordenadora do Centro de Educação Conti-
nuada - CEC; Wescley Jorge Barbosa - Assessoria de Imprensa. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, 
inclusive a portaria nº 05/2018. Publique-se e cumpra-se. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Antonio Eliezer Arrais Mota Filho 
DIRETOR GERAL DO HGCCO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº047/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 6890966/2018 e em conformidade 
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora VANESSA 
ALENCAR DE ARAÚJO , cargo Assessor Técnico - DAS 1 , matrícula nº 300858.1.7, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Diretor, símbolo DNS - 2, lotado na Diretoria de Educação Profissional em Saúde - DIEPS/ESP, integrante da estrutura organizacional da 
Escola de Saúde Pública do Ceará, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, em virtude de férias no período de 01 a 30 de setembro 
do corrente ano. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
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PORTARIA Nº052/2018 - SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor THIAGO FREITAS DE LAVOR , ocupante 
do cargo   Assessor Chefe , matrícula 300877.1.2 , durante o mês de agosto / 2018. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 06 
de setembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº053/2018 - SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor   THIAGO FREITAS DE LAVOR , 
ocupante do cargo   Assessor Chefe , matrícula 300877.1.2 , durante o mês de SETEMBRO / 2018. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, 
em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº054/2018 - SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor   THIAGO FREITAS DE LAVOR , 
ocupante do cargo   de Assessor Chefe , matrícula 300877.1.2 , durante o mês de OUTUBRO / 2018. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, 
em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018