DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
16.726.866/0001-14; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart n.º 55, Sala 1302T-1, bairro Guararapes - Fortaleza-Ce, CEP: 60192-105; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 05738840/2023, enquanto
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 116/2021,
encerrando-se no dia 11/08/2023; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 10/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-
teradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 28 de
junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP)e WLADIMIR MOREIRA
DA SILVA (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP E O CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES/BWS., NA FORMA ABAIXO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES/BWS, inscrito no CNPJ sob o nº.
44.187.837/0001-67, com sede na Rua Luiz Moreira Gomes, nº. 11, bairro Parque Jabuti, CEP 60.760-000, Eusébio/CE; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no instru-
mento contratual, tudo de acordo com o Processo nº 11814209/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº. 220/2021/SOP, cujo objeto consiste na Conclusão
da Construção de um Cinema Padrão, no Município de Itaitinga - Ce. 1.2. O Contrato em alusão sofrerá o acréscimo de serviços no valor de R$ 571.857,04
(quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), correspondente ao percentual de 21,52% (vinte e um vírgula cinquenta
e dois por cento) sobre o valor contratado, passando o atual valor do contrato para R$ 3.229.456,47 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos
e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o Parecer Técnico exarado pelo fiscal da obra da obra (Eng.º Joaquim Manoel F.
Monteiro), fls. 109/115, pela manifestação da Gerência de Engenharia e Controle de Projetos Executivos – GECOPE/SOP (Eng.º Nildeno Linhares Aragão),
fl. 153, e do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional – DIFOR/SOP (Antônio Caio de Abreu Timbó), fl. 153, e por fim, pela autorização do
Superintendente desta Autarquia Estadual (fl. 153); IX - VALOR GLOBAL: R$ 571.857,04 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete
reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do
qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 27 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP), NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA e ALYSSON
ALVES FREITAS (REPRESENTANTES DO CONTRATADO).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2021
I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 228/2021/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III
– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA
MENDES CARNEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.041.996/0001-07 ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 6740, Sala 610,
Cocó, CEP: 60.192-022, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1º, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/1993, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999,
tudo de acordo com o PROCESSO NUP 43022.001453/2023-11, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição VII – FORO:
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 228/2021/SOP, cujo objeto
consiste na Construção do Posto Policial do Porto das Dunas, no município de Aquiraz – Ce; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 50 (cinquenta)
dias corridos, contados a partir do dia 04 de julho de 2023 e ficando seu término previsto para o dia 22 de agosto de 2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem
alteração; X – DA VIGÊNCIA: 22/08/2023 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam. XII – DATA: 28/06/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES
DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP ) e RAFAEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO
(CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2022,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.149.744/0001-91, doravante
denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. TARCÍSIO FERREIRA PIMENTEL NETO, inscrito no CPF sob o nº 042.932.623-
85; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 2579, Sala 02, Parque Manibura - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato
primitivo nº 174/2022, de acordo com Processo Viproc nº 08190429/2022, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como objeto os Acréscimos e Supressões de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº 174/2022, cujo
escopo é a Execução da Pavimentação da Rodovia CE-596, no trecho: Baturité – Candeias, em Baturité-CE, com extensão de 7,90Km. O presente ADITIVO
modificará o valor global do contrato para R$ 5.260.838,98 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos).
Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 926.440,18 (novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos),
que corresponde a 20,60% do valor inicialmente contratado; suprimiu-se o valor de R$ 162.716,50 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais
e cinquenta centavos), que corresponde a 3,62% do valor inicialmente contratado;; IX - VALOR GLOBAL: R$ 763.723,68 (setecentos e sessenta e três mil,
setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII
- DATA: 23/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e TARCÍSIO FERREIRA PIMENTEL
NETO (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no inciso
I, alínea “b”, §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 04321954/2023, como parte integrante deste Termo,
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a supressão de serviços do Contrato
nº. 357/2022, no valor de R$ 74.597,59 (setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), que corresponde a 7,57%
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