DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
(sete vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicialmente contratado, passando o atual valor do contrato de R$ 1.004.612,93 (um milhão, quatro mil,
seiscentos e doze reais e noventa e três centavos) para R$ 930.015,34 (novecentos e trinta mil, quinze reais e trinta e quatro centavos), cujo o objeto consiste
na manutenção preventiva e corretiva da instalação predial localizada na EEFM Dom Hélder Câmara, no Município de Fortaleza-Ce, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I – Termo de referência do edital e na proposta da contratada; IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.597,59 (setenta e quatro mil,
quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 26 de
junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP)
e MARIA CANILDES VIEIRA SALES(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui
denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, Fortaleza-Ce, CEP: 60.867-540,; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o processo nº.05894699/2023, enquanto parte integrante
deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O
contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando o novo prazo em 07/10/2023; IX - VALOR GLOBAL:
Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 07/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 07 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA(Procurador da
CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 140/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53
CONTRATADA: CONSÓRCIO CETUS ÍCONE GELAR (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CETUS CONSTRUTORA LTDA., ÍCONE ELEVA-
DORES LTDA. E GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.), com sede na Rua Inês Brasil, 298, bairro Boa Vista, CEP 60.867-540, Fortaleza/
Ce, neste ato representando por seus sócios administradores, os Srs. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, casado, portador
do RG n.° 002.482.346 SSP-RN, inscrito no CPF n.° 101.762.164-05; ELPÍDIO BRÍGIDO FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.°
2008376106-8 SSP-PI, inscrito no CPF n.° 091.162.493-72; e ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.°
769.909 SSP-CE, inscrito no CPF N° 104.846.043- 68. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Assistência Técnica, Manutenção Preventiva
e Corretiva das Instalações Físicas Prediais com Fornecimento de Mão-de-Obra, Reposição de Peças Genuínas ou Originais nas Instalações Físicas da
Arena Multiuso Estádio Governador Plácido Aderaldo Castelo, Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV e Superintendência de Obras Públicas – SOP, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20220038-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do que dispões o art. 57, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 8.080.000,00 (oito milhões
e oitenta mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
43200007.15.451.611.10303 – Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer; 43200007.15.451.611.10468 – Estruturação Física de Edifi-
cações Públicas de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte:
500 – Recursos Ordinários do Tesouro do Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO,ELPÍDIO BRÍGIDO FILHO e ANTÔNIO RENAN
VIEIRA E SILVA(REPRESENTANTES DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04954086/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº023/2023
CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o
nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.623.077/0001-67, cuja Prefeitura está localizada na Rua Antônio Oliveira
Menezes, s/n, Centro – CEP 62.500-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Felipe Souza Pinheiro,
brasileiro, inscrito no CPF sob nº 511.253.075-15, residente e domiciliado na cidade de Itapipoca – CE, na Rua Frei Cassiano, nº 1245, bairro São Sebastião.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a recuperação de estradas vicinais nos Distritos do Município de Itapipoca – CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como
em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.381.526,25 VALOR: O valor
total do presente Convênio é de R$ 2.381.526,25 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), que
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.300.000,00 (dois milhões
e trezentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 81.526,25 (oitenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de
Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Felipe Souza Pinheiro (Prefeito de Itapipoca – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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