DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº029/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do processo nº 11145080/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor NEWTON DE CASTRO PONTES, matrícula 431290.1.5, lotado no
Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência L da classe Adjunto para a referência M
da mesma classe, com vigência a partir de 03 DE MARÇO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE),
aos 06 de fevereiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2023-GR - O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 07690550/2022, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei
n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, CONSIDERANDO a necessidade
de regularização funcional da servidora acerca do período do afastamento, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO de DENNYURA OLIVEIRA
GALVÃO, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência K, matrícula 430863.1.6, folha 6758, lotada no Departamento de Química Biológica
desta Fundação, para o Curso de Pós-Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biociências e Saúde, da Universidade do Oeste de Santa
Catarina – UNOESC, na Cidade de Joaçaba/SC, por um período de 06 meses, a partir de 10 DE AGOSTO DE 2022 a 10 DE FEVEREIRO DE 2023, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 23 de maio de 2023.
Jefferson Luiz Alves Marinho
REITOR, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº178/2023-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 05203726/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Belém/PA, no período de 23 a 30 de junho de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/
Belém-PA/Crato-CE, com a finalidade de participar do XII Congresso ABRACE – Artes Cênicas na Amazônia: saberes tradicionais, fazeres contemporâneos,
onde apresentarão trabalhos intitulados “PORELAS: ARTISTA-MÃE EM OCUPAÇÃO ARTÍSTICA DO ESPAÇO PÚBLICO e A REESCRITA DRAMA-
TÚRGICA DA MARTE DE INÊS DE CASTRO, respectivamente, concedendo-lhes 11 (onze) diárias, sendo 5,5 (cinco e meia) diárias para cada servidor
de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 12 de junho de 2023.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178/2023-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
AJUDA
DE
CUSTO
SUB-TOTAL
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL
DIÁRIA(R$)
(50% ) DE
ACORDO C/
DECRETO 30.719,
III
30037812
Cecília Lauritzen Jácome Campos
Professora
IV
23 a 30/06/2023
5,5
166,49
915,69
457,84
166,49
1.540,02
79552348
Yuri de Andrade Magalhães
Professor
IV
23 a 30/06/2023
5,5
166,49
915,69
457,84
166,49
1.540,02
TOTAL GERAL
3.080,04
*** *** ***
PORTARIA Nº186/2023-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05230294/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) GLÍCIA UCHÔA GOMES
MENDONÇA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 79551163, a viajar a Cidade de CURITIBA/PR, no período de 17 a 21 de julho de 2023,
fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Brasília-DF/São Paulo-SP/Curitiba-PR/São Paulo-SP/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE,
com o objetivo de participar do 22º SENPE – Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem, e o 3º SINPE – Seminário Internacional de Pesquisa em
Enfermagem, onde apresentará trabalhos que relatam as experiências do projeto de Extensão: “Educação para o cuidado seguro: o papel transformador
da Universidade”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
perfazendo R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o artigo III do Decreto nº 30.719 no valor
de R$ 299,68 (duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), totalizando a diária em R$ 1.215,37 (um mil, duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos). Passagens aéreas e taxas por conta
do servidor. De acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art.10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado
no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 12 de junho de 2023.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº188/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 05270253/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO, ocupante
do Cargo de Professor, matrícula nº 430791.1-5, a viajar a cidade do PORTO ALEGRE/RS, no período de 03 a 06 de junho de 2023, fazendo o seguinte
roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Porto Alegre-RS/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar como representante do GeoPark Araripe,
do I Encontro Brasileiro de Geoparques Mundiais da UNESCO nos dias 04 e 05 de junho, durante o IV Encontro Luso-Brasileiro de Patrimônio Geomorfo-
lógico e Geoconservação, na Universidade Federal de Santa Maria, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 50% de acordo
com o anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 291,35 (duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo
conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando a diária em R$
1.040,55 (um mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Passagens aéreas e taxas no valor de R$ 1.796,61 (um mil, setecentos e noventa e seis reais
e sessenta e um centavos), TOTALIZANDO as diárias, passagens e taxas em R$ 2.837,16 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), de
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/
URCA, em Crato(CE), 26 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº197/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 05541540/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), RAFAEL CELESTINO SOARES, ocupante do
Cargo de Professor, matrícula nº 300711.2-3, a viajar a cidade de Porto Alegre/RS, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Porto
Alegre-RS/Juazeiro do Norte-CE, no período de 03 a 08 de junho de 2022, com o objetivo de participar do I Encontro Brasileiro de Geoparques Mundiais da
UNESCO e do IV Encontro Luso-brasileiro de Patrimônio Geomorfológico e Geoconservação, representando o Geopark Araripe, na Universidade Federal de
Santa Maria, Território do Geoparque Quarta Colônia, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 915,69 (novecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o Anexo III do
Decreto 30.719, de 25/10/2011, no valor de R$ 457,84 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo de acordo
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