DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº126  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
com o art. 6º do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.540,02 (um mil, quinhentos e quarenta reais e 
dois centavos). Passagens aéreas e taxas no valor de R$ 3.102,50 (três mil, cento e dois reais e cinquenta centavos), TOTALIZANDO as diárias, passagens 
e taxas no valor de R$ 4.642,52 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 
4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 31 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº198/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05540986/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ALLYSSON PONTES PINHEIRO, 
matrícula nº 431280.1-9, ocupante do Cargo de Diretor do Museu de Paleontologia/DAS-1, a viajar a Cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 04 a 06 
de junho de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de acompanhar a repatriação do 
Fóssil “UBIRAJARA JUBATUS”, que será entregue pelo Governo da Alemanha ao Governo do Brasil, e encaminhado ao Museu de Paleontologia Plácido 
Cidade Nuvens da URCA, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
perfazendo R$ 473,12 (quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), um acréscimo de 60% de acordo com o artigo III do Decreto nº 30.719 no valor 
de R$ 283,87 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos), totalizando a diária em R$ 946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Passagens aéreas e taxas no valor total 
de R$ 4.442,04 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), perfazendo um TOTAL GERAL entre diárias, passagens e taxas de R$ 
4.442,04 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art.10º, Classe 
III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 31 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº201/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05542482/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), CÉLIDA JULIANA DE OLIVEIRA, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 431304.1-2, a viajar a cidade de Fortaleza/CE, no período de 01 a 03 de junho de 2023, fazendo um roteiro de: 
Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar do I Encontro da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família/E-RENASF (Compar-
tilhando Saberes e Experiências na Pós-Graduação), a ser realizado na FIOCRUZ/Ceará, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com 
o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 
em Crato(CE), 31 de maio de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº208/2023 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05712086/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIA DE FÁTIMA DE 
MORAIS PINHO, matrícula nº 43081713, ocupante do Cargo de Professor, viajar a cidade de São Luís/MA, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/São 
Luís - MA/Crato-CE, no período de 15 a 21 de julho de 2023, com o objetivo de participar do 32º Simpósio Nacional de História – ANPUH NACIONAL 
(Democracia e Direitos Humanos: Desafios para uma História Profissional), onde apresentará trabalho de Comunicação Oral em ST, intitulado “Não queria 
viver sem o Padre Cícero na Terra”, serão concedidas 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos), perfazendo R$ 915,69 (novecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), um acréscimo de 40 % de acordo com anexo III do Decreto 
30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 366,27 (trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o art. 6º do 
Decreto acima citado no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.448,45 (um mil, 
quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).Passagens aéreas e a taxas de embarque serão por conta da servidora. Diária de acordo 
com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 
em Crato(CE), 07 de junho de 2023.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº216/2023-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05770973/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ALLYSSON PONTES 
PINHEIRO, matrícula nº 431280.1-9, ocupante do Cargo de Diretor do Museu de Paleontologia/DAS-1, a viajar a Cidade de BRASÍLIA/DF, no período 
de 12 a 13 de junho de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar da Cerimônia 
de apresentação do Fóssil “UBIRAJARA JUBATUS”, que ocorrerá nas dependências do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, concedendo-lhe 1,5 
(uma e meia) diária no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo R$ 283,87 (duzentos e oitenta e três reais 
e oitenta e sete centavos), um acréscimo de 60% de acordo com o artigo III do Decreto nº 30.719 no valor de R$ 170,32 (cento e setenta reais e trinta e dois 
centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando a diária em R$ 643,44(seiscentos 
e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Passagens aéreas e taxas no valor total de 4.234,05 (quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinco 
centavos), perfazendo um TOTAL GERAL entre diárias, passagens e taxas no valor de R$ 4.877,49 (quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e 
nove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art.10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado 
no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 12 de junho de 2023.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº223/2023-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05911208/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ROSELI BARBOSA, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 4312871X, viajar a cidade de JOÃO PESSOA/PB, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2023, 
fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/João Pessoa-PB/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar de um treinamento sobre a “Técnica 
de Microscopia Eletrônica e Análise de Dados”, atendendo a um convite do Professor Doutor Marcelo Sobral da Silva, da Universidade Federal da Paraíba, 
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo a quantia de 
R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos) um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no 
valor de R$ 166,48 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o art. 6º do Decreto acima referido no 
valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 752,19 (setecentos e cinquenta e dois reais e 
dezenove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 15 de junho de 2023.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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