DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº126  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 454,04;IVONETE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 01633989330 - MATRÍCULA: 22200181116474 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130364511 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA TEMOTEO FIGUEIREDO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1589,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.043,18 ( DOIS MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS 
E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº06283499/2023 - INÍCIO
LOTE 726/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERALDO WESLLEY MOREIRA RODRIGUES - CPF: 06265221370 - MATRÍCULA: 22200181469032 - CARGO: 
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 15/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1989,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.573,95 ( TREZE MIL E 
QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 732/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062770 - ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VYVIANN LIMA DE MELO ALVES - CPF: 60359416306 - MATRÍCULA: 2220018146894X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 871,04 ( OITOCENTOS E SETENTA E 
UM REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062770 - ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº06283570/2023 - INÍCIO
LOTE 292/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252448 - MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO EVANGELISTA DE AVILA DOS SANTOS - CPF: 00904799395 - MATRÍCULA: 22200181468524 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260136 - NOME SUBS-
TITUÍDO: FRANCISCA REGIA AVILA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/06/2023 a 13/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.732,09 ( DEZOITO MIL E SETECENTOS 
E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252448 - MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY EEEP e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº06283600/2023 - INÍCIO
LOTE 174/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LIDIANE ARAUJO - CPF: 01060494370 - MATRÍCULA: 22200181468796 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179630713 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA RENATA 
DOS SANTOS PAULA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/05/2023 a 18/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.577,99 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E 
NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº06284215/2023 - INÍCIO
LOTE 289/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011769 - EEMTI MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA MARIA ARAUJO MATOS - CPF: 06664072319 - MATRÍCULA: 22200181468427 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333918 - NOME SUBSTITUÍDO: NAIANA 
CARDOSO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1075,36;ANTONIO ALEXANDRO DA SILVA GOMES - CPF: 03952847321 - MATRÍCULA: 22200181468419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333918 - NOME SUBSTITUÍDO: NAIANA CARDOSO 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH