DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº126  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº152/2023 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos 
processos nº 07103829/2019, 09726114/2019, 10816865/2019, 10705900/2021 e 10860213/2021 do VIPROC, acatando integralmente o relatório da Segunda 
Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER RAIMUNDO MESSIAS DE 
ARAÚJO FILHO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 496449-1-4, lotado nesta Secretaria, da imputação constante da Portaria nº 2019/1821 de 17 de 
outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 203, de 24 de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2023. 
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº398/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02246058/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor LUIS 
EDILSON DE ARRAES ALENCAR, matrícula Nº 0073121-8, que ocupa a função de Agente de Administração, lotado no Hospital Infantil Dr. Albert 
Sabin – HIAS, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Graduação em 
Administração, com vigência a partir de 08 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº632/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00710557/2023 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SANDRA MERCIA RODRIGUES ARAGÃO, matrícula nº 496165-1-1, que 
ocupa o cargo de Farmacêutico-Bioquímico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SANDRA MERCIA RODRIGUES ARAGÃO 
LIMA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/CE, em 
01 de julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº787/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta o processo nº 02228793/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, IV, 13, 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora REGINA 
LÚCIA VALE BARROSO, matrícula nº 00347116, que ocupa a função de Administrador, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Integrado 
de Diabetes e Hipertensão, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (QUINZE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Pós-Graduação em 
Gestão Hospitalar, com vigência a partir de 08 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº788/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
02257858/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, o 
servidor FERNANDO JÚLIO DE OLIVEIRA BRITO, matrícula Nº 13550611, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Crato, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR 
CENTO) sobre seu vencimento - base, referente a Graduação em Gestão de Saúde Pública, com vigência a partir de 08 de Março de 2022. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº789/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
02308649/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, IV, 13 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, o 
servidor ANTONIO FAUSTINO MAIA, matrícula Nº 40202412, que ocupa a função de Administrador, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente ao 
Curso de Especialização em Economia em Saúde, com vigência a partir de 09 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº790/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta o processo nº 02245418/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, IV, 13, 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, o servidor HÉLIO 
RODRIGUES LEITE BARBOSA, matrícula nº 40511318, que ocupa a função de Administrador, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (QUINZE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente o 
Curso de Especialização em Gestão de Sistema Locais de Saúde, com vigência a partir de 08 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº824/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
01952579/2022;02294028/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de 
dezembro de 2021, a servidora FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA, matrícula Nº 40079912, que ocupa a função de Telefonista, em exercício 
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre 
seu vencimento - base, referente à Graduação em Economia, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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