DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº126  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
390.
TELMO AMARO BEZERRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
4054111X
S
42
391.
TEREZA CRISTINA GONCALVES LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10241618
S
42
392.
TEREZA CRISTINA SOUTO MENDES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49299516
F
42
393.
TEREZINHA FERREIRA LIMA
COZINHEIRO
40400710
E
42
394.
THALIA LIBERDADE BRASILEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
33409915
S
42
395.
VALDIZA NEO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927761X
E
42
396.
VELMA DA COSTA RODRIGUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40151915
E
42
397.
VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49203616
S
42
398.
VERA LUCIA DA SILVA GARANTIZADO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
01120611
M
84
399.
VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA
ENFERMEIRO
49571917
M
42
400.
VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
ATENDENTE DENTAL
32518516
S
42
401.
VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO
ATENDENTE DENTAL
40399313
S
42
402.
WALDIRENE ALVES MOREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11742114
F
42
403.
WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49257414
M
42
404.
WIVIANY DA SILVA SOUSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49204515
E
42
405.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
F
42
406.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
S
42
*** *** ***
ADITAMENTO Nº70/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00204
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221919
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº05724130/2023, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/00204, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 26 de janeiro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (COM COMODATO)”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, 
para alteração de marca do item 6, em favor a empresa AGF MEDICAL LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº09.511.423/0001-40, representada pelo(a) 
Sr(a). Alexandre Gadelha Felix Júnior, portador(a) do RG: 2004009151390 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº022.157.913-30, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
6
ÂNCORA PARA SUTURA DE OMBRO EM 5,0 MM, METÁLICA, COM FIOS CONFECCIONADO EM POLIETILENO COM 
ULTRA ALTO PESO MOLECULAR (UHWPE), NÃO ABRASIVO, SEDOSO, TRANÇADO EMBRANCO E AZUL. PARA USO 
EM ARTROSCOPIA DE OMBRO. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. -POSSUIR ETIQUETA 
DE RASTREABILIDADE.
ICONANCY
SARTORI
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº95/2023 AO CONTRATO Nº1000/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº01472919/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1000/2017, firmado 
com o Sr. HEBERT NASCIMENTO ARARUNA, inscrito no CPF sob o nº419.514.923-15 e RG nº91003053842 doravante locador, para nele incluir a 
seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REDUZIDA
24200894.10.122.211.20779.03.339036.1.5009100000.0
12151
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 29 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº191/2023 AO CONVÊNIO Nº087/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nºNUP 24001.003465/2023-75, resolve com fundamento no art. 55, inciso II, alínea a do Decreto Estadual nº32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto 
Estadual nº32.810/2018, fazer apostilamento ao Convênio nº087/2022, celebrado com o PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, inscrita no 
CNPJ nº35.050.756/0001-20, para nele alterar o Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, para fins da mudança da meta a ser realizada para a 
comprovação dos gastos realizados com o recurso do convênio, conforme ofício nº212/2023 exarada as fls. 002-006. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº674/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº293/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº674/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Bairro: Cajazeiras, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº1221 e 1227, Farias Brito, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de maio de 2023, o Contrato nº674/2018, cujo objeto é o serviço de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares (bisturis eletrônicos da marca WEM), a fim de atender as necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
78.000,00 (setenta e oito mil reais); IX – VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 
22 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima 
Gomes dos Santos e Eduardo Cézar de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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