DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº126  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1956/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº257/2023 - 11º Termo Aditivo ao Contrato nº1956/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE 
E LOGISTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mutumba, nº175, A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº17.935/2022, que alterou a Lei Estadual 
nº17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Cessar os efeitos da Sub-Rogação, exarada através do 8º 
Termo Aditivo, o qual transferiu parte dos seus direitos e obrigações dele decorrentes à Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE. O Contrato nº1956/2018 
tem por objeto prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 
(CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação da SESA, Hospitais, Unidades Ambulatoriais e Regionais, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.161.456,23 (oito 
milhões, cento e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº179/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº81/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GRALHA 
ELEVADORES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales, nº01, Coaçu, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, o Contrato nº81/2022, que 
tem como objeto os Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) Elevadores sendo: 02 (dois) de marca THYSSENKRUPP e 03 (três) de 
marca OTIS, incluindo peças de reposição, quando necessário, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza /HGF; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 30/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Gilberto Sales Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº260/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº100/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS 
& NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, nº2859, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº17.935/2022, 
que alterou a Lei Estadual nº17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: cessar os efeitos da Sub-Rogação, 
exarada através do 1º Termo Aditivo, o qual transferiu parte dos seus direitos e obrigações dele decorrentes à Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE. O 
Contrato nº100/2022 tem por objeto prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação da SESA, Hospitais, Unidades Ambulatoriais e Regionais, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: o 
mesmo; X – DA VIGÊNCIA:o mesmo; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº262/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº297/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VERDE 
SEGURANÇA DE VALORES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Mutumba, nº175, A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº17.935/2022, que alterou 
a Lei Estadual nº17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: cessar os efeitos da Sub-Rogação, exarada 
através do 1º Termo Aditivo, o qual transferiu parte dos seus direitos e obrigações dele decorrentes à Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE. O Contrato 
nº297/2022 tem por objeto contratação de empresa na prestação do serviço de mão de obra terceirizada na categoria de Vigilante, cujos empregados sejam 
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA e unidades vinculadas; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; 
X – DA VIGÊNCIA:o mesmo; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº301/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: RADCARE RADIOPROTEÇÃO LTDA ME; V – ENDEREÇO: Rua Dona Delfina, nº43, 101, Tijuca, Rio de Janeiro/
RJ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato nº333/2022, que tem como objeto serviço de proteção radiológica com 
elaboração do levantamento radiométrico, teste de controle de qualidade, avaliação da integridade física de EPI S e radiação ionizante do Hospital Geral Dr 
César Cals; IX – VALOR GLOBAL: R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30 de maio 
de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
e Marco Antônio Costa Cardoso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº30/2023 TERMO DE AJUSTE Nº085/2021
I - Doc. nº30/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº085/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº085/2021, que tem por objeto transferência de recursos 
financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, na localidade de Grossos, no Município de Várzea Alegre/CE, 
referente ao projeto MAPP – 4355; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei 
Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.810/2018 e demais legislação 
aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de junho de 2023, com término em 25 de dezembro de 
2023; VI – DATA: 21/06/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Helder Máximo de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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