DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº126  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230712
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20230712 - SESA, Processo VIPROC Nº 
08904260/2022  que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230712  – SESA/COSUP considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
HOSPINOVA DISTR DE PROD HOSPITALARES LTDA
1.188
R$ 98,9600
R$ 117.564,48
2
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
9.408
R$ 519,3000
R$ 4.885.574,40
5
384
R$ 1.262,2700
R$ 484.711,68
3
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA
1.932
R$ 6.797,0200
R$ 13.131.842,64
4
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
36
R$ 313.888,5500
R$ 11.299.987,80
6
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
432
R$ 15.331,4800
R$ 6.623.199,36
7
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
12
R$ 166,9200
R$ 2.003,04
8
1.764
R$ 2.656,4600 
R$ 4.685.995,44
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 41.230.878,84
Fortaleza/CE, 04 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230007
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n°  20230007- SESA, Processo 
VIPROC nº 09232630/2022, Parcial nº 06237209/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20230007 “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
130.070
R$  0,9400
R$  122.265,80
2
6.660
R$  1,2000
R$  7.992,00
3
6.530
R$  2,0000
R$  13.060,00
4
5.250
R$  3,0000
R$  15.750,00
7
210
R$  7,4800
R$  1.570,80
11
47.170
R$  1,5600
R$  73.585,20
12
78.350
R$  2,3900
R$  187.256,50
6
REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
160
R$  56,8600
R$  9.097,60
8
ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA
770
R$  12,0600
R$  9.286,20
9
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACOES EIRELI
108.270
R$  1,4100
R$  152.660,70
10
56.000
R$  2,2000
R$  123.200,00
TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 715.724,80
Fortaleza/CE, 04 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230664
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230664 - SESA, Processo VIPROC Nº 
10414231/2022 – 06235699/2023 (PARCIAL), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20230664 – SESA/COSUP 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
 10.800
R$ 0,8633
R$ 9.323,64
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 9.323,64
Fortaleza/CE, 30 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2023
PROCESSO Nº07007540/2022
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto 
nº 93.872/186, reconhecer dívida no valor de R$ 2.742,11 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), junto a 
empresa MYRTON CABRAL NETO - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 02.337.592/0001-67, refere-se ao serviço de locação de rádios transceptores portáteis, 
com tecnologia digital, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022. Fortaleza-CE, 22 de maio de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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