DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº126  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
FORMAÇÃO
REQUISITOS
HIAS-HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência 
Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de 
Residência Médica (CNRM) em Hematologia e Hemoterapia 
Pediátrica, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Infantil Albert Sabin 
(HIAS); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HIAS, desde 
que distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo 
com a Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HIAS por meio de declaração 
emitida pela COREME do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e pelo diretor do hospital.
HIAS- MEDICINA INTENSIVA 
PEDIÁTRICA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência 
Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional 
de Residência Médica (CNRM) em Medicina Intensiva 
Pediátrica, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Infantil Albert Sabin 
(HIAS); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HIAS, desde 
que distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo 
com a Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HIAS por meio de declaração 
emitida pela COREME do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e pelo diretor do hospital.
HIAS- ORTOPEDIA E 
TRAUMATOLOGIA PEDIÁTRICA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência 
Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de 
Residência Médica (CNRM) em Ortopedia e Traumatologia, 
e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Infantil Albert Sabin 
(HIAS); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HIAS, desde 
que distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo 
com a Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HIAS por meio de declaração 
emitida pela COREME do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e pelo diretor do hospital.
HM- CARDIOLOGIA R3/
ECOCARDIOGRAMA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência 
Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional 
de Residência Médica (CNRM) em Ecocardiograma, 
e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18h semanais no HM, desde que distribuída de segunda a sexta-feira em horários 
diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica e de pertencer ao 
corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela COREME do Hospital 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
HM- CARDIOLOGIA R3/
HEMODINÂMICA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência 
Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional 
de Residência Médica (CNRM) em Hemodinâmica, 
e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18h semanais no HM, desde que distribuída de segunda a sexta-feira em horários 
diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica e de pertencer ao 
corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela COREME do Hospital 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
HM- CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência 
Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional 
de Residência Médica (CNRM) em Cardiologia Pediátrica, 
e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18h semanais no HM, desde que distribuída de segunda a sexta-feira em horários 
diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica e de pertencer ao 
corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela COREME do Hospital 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
HM- CIRURGIA TORÁCICA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência 
Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional 
de Residência Médica (CNRM) em Cirurgia Torácica, 
e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18h semanais no HM, desde que distribuída de segunda a sexta-feira em horários 
diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica e de pertencer ao 
corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela COREME do Hospital 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
 HM-PNEUMOLOGIA R3/
ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência 
Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de 
Residência Médica (CNRM) em Pneumologia/Endoscopia 
Respiratória, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18h semanais no HM, desde que distribuída de segunda a sexta-feira em horários 
diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica e de pertencer ao 
corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela COREME do Hospital 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
HM- PNEUMOLOGIA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência 
Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional 
de Residência Médica (CNRM) em Pneumologia, e 
registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18h semanais no HM, desde que distribuída de segunda a sexta-feira em horários 
diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica e de pertencer ao 
corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela COREME do Hospital 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
HM- MEDICINA INTENSIVA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência 
Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de 
Residência Médica (CNRM) em Clínica Médica ou Cirurgia 
Geral ou Medicina Intensiva, ou título de especialista em 
Terapia Intensiva reconhecido pela respectiva sociedade, 
e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 
18h semanais no HM, desde que distribuída de segunda a sexta-feira em horários 
diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a Residência Médica e de pertencer ao 
corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela COREME do Hospital 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
DATAS
INSCRIÇÕES
De 11 de julho até as 12:00 h do dia 17 de julho de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio 
do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
Dia 17 de julho de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
De 18 de julho até as 12:00 h do dia 19 de julho de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio 
do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES
Dia 19 de julho de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
Etapa Única – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA HABILITAÇÃO DE CURRÍCULO 
(1º procedimento) E SUBMISSÃO DE DOCUMENTOS (2º procedimento)
De 20 de julho até as 12:00 h do dia 26 de julho de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio 
do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
Dia 31 de julho de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
Etapa Única – PERÍODO DE RECURSO CONTRA O 
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
De 01 de agosto até as 12:00 h do dia 02 de agosto de 2023. Exclusivamente, pela internet, por 
meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Dia 04 de agosto de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
ANEXO III – QUADRO DE ATIVIDADES
RESIDÊNCIA MÉDICA
ÁREA DE 
ATUAÇÃO 
I E V
•Acompanhar longitudinalmente residente em cenários de prática; •Participar efetivamente da formação dos residentes de forma integrada aos órgãos de gestão da Escola 
de Saúde Pública do Ceará e unidades ou instituições a qual se vincula o programa; •Apoiar a coordenação do programa e Centro de Residência em Saúde da ESP-CE 
na organização da matriz curricular, definição de semana padrão, organização de rodízios e cenários de prática; •Desenvolver atividades teóricas e práticas do PRM; 
•Coordenar o corpo de preceptores que se responsabilizarão pelo treinamento em serviço dos residentes; •Desenvolver atividades de pesquisa relacionadas aos programas 
de residência, submetendo pelo menos um manuscrito a cada dois anos tendo um ou mais residentes como autores; •Apresentar em Encontros Científicos (congressos, 
simpósios, jornadas, etc) da Especialidade e ou de Educação Médica, pelo menos um trabalho a cada ano tendo um ou mais residentes como autores; •Participar do programa 
de formação vinculado ao Programa de Valorização da Supervisão das Residências em Saúde desenvolvido pela ESP-CE com frequência mínima de 75% ; •Participar da 
elaboração, implantação e divulgação de protocolos clínicos, e diretrizes institucionais que guardam relação direta ou indireta com os programas de residência. •Participar de 
Iniciativas de Educação Permanentes relacionadas às políticas de assistência, regulação, vigilância e telessaúde e outras que se fizerem prioritárias no âmbito do SUS.
ÁREA DE 
ATUAÇÃO 
II, III E IV
•Acompanhar longitudinalmente residente em cenários de prática; •Participar efetivamente da gestão do PRM, incluindo a formação dos residentes de forma integrada aos órgãos 
de gestão da Escola de Saúde Pública do Ceará e unidades ou instituições a qual se vincula o programa; •Organizar a matriz curricular do PRM; •Definir a semana padrão, a escala 
dos residentes nos rodízios e cenários de prática do PRM; •Solicitar e negociar vagas para os rodízios em outros setores e instituições que não o serviço ou unidade da especialidade 
ou da área de atuação; •Coordenar todas as atividades teóricas e práticas do PRM; •Definir e coordenar o corpo de preceptores que se responsabilizarão pelo treinamento em serviço 
dos residentes; •Coordenar o sistema de avaliação teórico e prático dos residentes; •Desenvolver atividades de pesquisa relacionadas aos programas de residência, submetendo pelo 
menos um manuscrito a cada dois anos tendo um ou mais residentes como autores; •Apresentar em Encontros Científicos (congressos, simpósios, jornadas, etc) da Especialidade e 
ou de Educação Médica, pelo menos um trabalho a cada ano tendo um ou mais residentes como autores; •Participar do programa de formação vinculado ao Programa de Valorização 
da Supervisão das Residências em Saúde desenvolvido pela ESP-CE com frequência mínima de 75% ; •Confirmar a disponibilidade de vagas no programa de residência para seleção 
anual; •Participar da elaboração, implantação e divulgação de protocolos clínicos, e diretrizes institucionais que guardam relação direta ou indireta com os programas de residência. 
•Participar de Iniciativas de Educação Permanentes relacionadas às políticas de assistência, regulação, vigilância e telessaúde e outras que se fizerem prioritárias no âmbito do SUS.
ANEXO IV – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ETAPA ÚNICA (1º PROCEDIMENTO) REFERENTE A AVALIAÇÃO CURRICULAR
RESIDÊNCIA MÉDICA - TODOS OS PERFIS
ITEM
TÍTULO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
MÁXIMO
CURRÍCULO ACADÊMICO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1
Curso de formação em Saúde e/ou Educação com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas-aula, para cada documento comprovado.
0,50
1,00
2
Experiência na área de preceptoria ou docência em programas de Graduação e/ou Pós-Graduação na área da Saúde, para 
cada período de 06 (seis) meses de experiência comprovada, com data de início e término das atividades.
0,50
2,50

                            

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