DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
CLASSIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE – 2022
AUXILIAR DE PERICIA – 3ª CLASSE
N° DE ORDEM
NOME
MATRÍCULA
CLAS
CARR
SERV EST
SERV PUB
DATA NASC
1
RAABE FEITOSA DE MATOS FERREIRA GOMES
00018910
1711
3511
3511
3511
02/04/1986
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PORTARIA N°513/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.003704/2023-63 foi iniciado em 28/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor JHONATAN LIRA DE
OLIVEIRA, matrícula: 300.326-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que viajou em
objeto de serviço a cidade de Paraipaba-CE, no dia 27 de junho de 2023, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º;
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°514/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.003703/2023-19 foi iniciado em 28/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor JHONATAN LIRA DE
OLIVEIRA, matrícula: 300.326-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que viajou em
objeto de serviço a cidade de Irauçuba-CE, no dia 26 de junho de 2023, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º;
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°515/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003652/2023-25 foi iniciado em 26/06/2023, RESOLVE conceder quatro meias diárias no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 129,66 (cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) ao servidor VITOR
FERREIRA RIBEIRO, matrícula: 300.324-6-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, que viajou
em objeto de serviço as cidades de Assaré-CE, Campos Sales-CE, Parambu-CE e Mombaça-CE, nos dias 15, 16, 18 e 19 de junho de 2023, com a finali-
dade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°516/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003683/2023-86 iniciado em 27/06/2023, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao servidor LUCAS RAFAEL
DE MORAIS OLIVEIRA, matrícula: 300.333-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que
viajou em objeto de serviço as cidades de Aracati-CE e Morada Nova-CE, nos dias 23 e 24 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levanta-
mentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_002_1606 /2023
I – ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE 24,24% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 2021_002_1606; II – CONTRATANTE: PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE; III – ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 901, MOURA BRASIL – FORTA-
LEZA – CE; IV – CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA; V – ENDEREÇO: RUA 24 DE MAIO 1330
A – CENTRO – FORTALEZA/CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM SEU RESPECTIVO FUNDAMENTO
LEGAL REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DISPOSTO NOS SEUS ART. 57, INCISO II E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA B. VII- FORO: FORTA-
LEZA - CE ; VIII – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2021_002_1606 POR
MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DE ETIQUETAS/LACRES, E TAMBÉM, O AUMENTO
QUANTITATIVO DE 08 (OITO) IMPRESSORAS, PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 24,24% DO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. IX - VALOR
GLOBAL: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 121.440,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA
REAIS), PARA R$ 150.877, 44 (CENTO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
X - DA VIGÊNCIA: FICA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021_002_1606 PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A
PARTIR DE 09 DE JULHO DE 2023 À 08 DE JULHO DE 2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
DO CONTRATO N°2021_002_1606. XII – DATA: 30/06/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO - DIRETORA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PEFOCE E OTACILIO LOIOLA DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_001_2306/2023
I - ESPÉCIE: Aditivo de prorrogação do contrato nº 2022_001_2306; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDE-
REÇO: Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Senador
Pompeu, Nº 611, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-050; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem como fundamento legal
nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2022_001_2306, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente, bem como pelo Artigo 57,
§1°, inciso II da Lei 8.666/93, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui-se
objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n°2022_001_2306, referente a aquisição de Kit Pipetas para a
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