DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº26/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº26/2023,
Processo Administrativo nº 09768/2022, no dia 20 de julho de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/07/2023; Data
de Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 11h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/07/2023, às 11h:00min, horário de Brasília. O Pregão
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,
FERRAMENTAS E UTENSILIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente
nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1. O certame será realizado por meio do
sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações
poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ana Maria Ferreira Sales
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº50/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº50/2023,
Processo Administrativo nº 02750/2023, no dia 20 de julho de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/07/2023; Data
de Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/07/2023, às 09h:00min, horário de Brasília. O Pregão
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS PARA
RENOVAÇÃO DA FROTA DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br
e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro
João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°01/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 10 AO CONTRATO N° 01/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.468.050/0001-47, situada à Rua Desembargador Waldemar Alves
Pereira, 515, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP nº 60810-700, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no
Processo Administrativo nº 04921/2023, autuado em 15 de maio de 2023, e no artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores.
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômi-
co-financeiro em razão do repasse decorrente do novo dissídio coletivo da categoria profissional e do Decreto Municipal nº 15.576 de 7 de março de 2023.
2.1 A Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 estabelece que os valores salariais terão reajuste de 5,95% (cinco vírgula noventa e cinco por cento), sob
o piso anterior, retroativo a 01 de janeiro de 2023, ficando, assim, atualizados os valores das seguintes categorias: VALOR: R$ R$560.366,54(quinhentos e
sessenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.0
0.9.100000.3.3.90.37.15.2.1.0000.E0000 - Locação de Mão de Obra. DA VIGÊNCIA: De 22 de junho de 2023 até o dia 21 de janeiro de 2024. DA RATI-
FICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato
original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Marinalva Lima Pereira, pela empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES
LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 24/2021
ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 24/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORA-
TIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.278.276/0001-40, situada à Rua dos Inconfidentes, 867, 2º andar, Savassi, CEP
nº 30140-120, Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 04908/2023,
autuado em 12 de maio de 2023, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado
do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a PRORROGAÇÃO do prazo por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços
contratados; o REAJUSTE do valor em 4,184710%, referente ao IPCA do período de maio/2022 a abril/2023. VALOR: R$ 27.082,82 (vinte e sete mil,
oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.211.10939.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0
000.E0000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 09 de julho de 2023 a 08 de julho de 2024. DA
RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato
original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães,
pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Sr. Saulo Guimarães Pedrosa, pela empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS
LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°100/2021
ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 100/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa SOLAR TÁXI ÁEREO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.087.728/0001-44, situada à Praça Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N, Terminal de Aviação Geral, Sala 03, Vila União,
CEP nº 60422-721, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 04881/2023,
autuado em 12 de maio de 2023, e no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato, conforme justificativa
apresentada nos autos, referente a 9.000 (nove mil) quilômetros , no Item 01 - Lote Único - Aeronave. VALOR: R$ 298.400,00 (duzentos e noventa e oito
mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000 VDP -
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