DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº126  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
01000000.001.01.01.031.258.20736.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000 DA VIGÊNCIA: De 03 de junho de 2023 a 08 de dezembro de 2023. 
DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas 
no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o sr. Cristiano Lima Braga Silva , pela SOLAR TÁXI ÁEREO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02489/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 56/2023, Processo nº 02489/2023, o qual tem como objeto REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ. resolve declarar FRACASSADOS os itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada 
para os referidos itens. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02489/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 56/2023, Processo nº 02489/2023, o qual tem como objeto REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ. resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa: 
AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.134.879/0001-43, com sede na Sousa Filho, nº 667 – Vila Santa Delfina, 
São Paulo / SP – CEP: 02911-060, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao item 3 no valor unitário de R$ 128,25 (cento e vinte e oito reais e 
vinte e cinco centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 
29 de junho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02489/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 56/2023, Processo nº 02489/2023, o qual tem como objeto REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ. resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa: 
ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05854663/0001-97, com sede na Rua das Acácias, 59, Jardim das Hortências 
- Guarulhos/SP CEP: 89160-314, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao item 11 no valor unitário de R$ 292,00 (duzentos e noventa e dois 
reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02489/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 56/2023, Processo nº 02489/2023, o qual tem como objeto REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, DE MODO 
A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ. resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da 
empresa: ROSANGÊLA VIEIRA PAULO EPP, inscrita no CNPJ Nº 34.233.146/0001-07, com sede na Av Odilon Guimarães. 2256 loja A lagoa Redonda, 
Fortaleza-CE pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos itens 12, no valor unitário de R$ 28,10 (vinte e oito reais e dez centavos), item 14 valor 
unitário de R$ 21,62 (vinte e um reais e sessenta e dois centavos), e item 15 no valor unitário de R$ 162,16 (cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02489/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 56/2023, Processo nº 02489/2023, o qual tem como objeto REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ. resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa: 
FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.983819/001-17, com sede Rua Rocha Pita nº 92/505 - Cachambi - RJ - CEP: 20780-240, pelo critério de 
menor preço, no que diz respeito ao item 01 no valor de R$ 3.623,20 (três mil seiscentos e vinte e três reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO EDITAL N°79/2023
No extrato do Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação Edital N° 79/2023, publicado no Diário Oficial de 29/06/2023. onde se lê; Extrato do 
Termo Justificativo de Dispensa de Licitação Edital n° 79/2023. Lêia -se: Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação n° 79/2023. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL