DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Tomada de Preços nº 2023.05.19.2 - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
tombada sob o n° 2023.05.19.2, sendo o seguinte: Empresa Inabilitada – J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento ao item 5.2.3.2
alíneas “a”, “b”, “c” e “e” do edital convocatório (Não comprovação de possuir todas as parcelas de maior relevância exigidas no edital). Diante do exposto,
o presente processo restou Fracassado, em virtude da inabilitação da única empresa participante. Maiores informações no Setor de Licitação, sito à Av. Leão
Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. 03
de julho de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta
de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. A empresa ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA, inscrito no CNPJ nº
17.874.427/0001-11, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de 671.260,00 (seiscentos e setenta
e um mil duzentos e sessenta reais). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/
CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 05 de Julho de
2023 - José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento
Contratual nº SI-TP002/2023-01-SEINFRA, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SEDE
E DISTRITOS, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO
BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATADA: RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, pelo valor global de R$ 347.836,70
(trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Assina pela Contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO
MARTINS – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. Irapuan Pinheiro Sobrinho. Data de Assinatura do Contrato: 29.06.2023. Vigência:
08 (oito) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº SI-TP002/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato
do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SI-TP002/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SEDE E
DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO
BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, pelo
valor global de R$ 347.836,70 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Homologado e Adjudicado pelo Sr.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura, em 27.06.2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2023.05.02.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS
EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. FOI REVOGADO POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS,
EM CONSONÂNCIA COM AO ITEM 17.3.2 DO EDITAL. PARA MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CENTRO ADMINISTRATIVO -
SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, PELO FONE: (88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS
11:30H OU PELO SITE WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.03.01-SECULT. O(A) Pregoeiro(a) da
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de julho de 2023, às 09:00hs (nove
horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.07.03.01-SECULT, com fins a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
operação e manutenção das tirolesas das cristalinas, sob responsabilidade da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Wagner Vieira Vidal - Pregoeiro Interino.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.12.12.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas (SOP)., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante P.C de Oliveira Construções e
Locações LTDA inscrito no CNPJ nº 42.968.623/0001-00 totalizando o valor de R$ 320.481,45 (trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e um reais e
quarenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 09 de Maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação de sistema de gerenciamento e controle do site Oficial do Município que disponibilize informações de licitações, Patrimônio, Convênios, decretos,
leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e – SIC, ouvidoria, carta de serviço, para atender a legislação
vigente, junto a Prefeitura Municipal de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de Julho de 2023 as 17:00 horas, Abertura das propostas: 19 de
Julho de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 19 de Julho de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 05 de Julho de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.07.04.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de julho de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
tombada sob o N.º 2023.07.04.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma UBS (Unidade Básica de
Saúde) no residencial Bonito III no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 05 de julho de
2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Mauriti através da
Secretaria de Educação, comunica a revogação do Processo Administrativo nº. 2023.05.30.01/TP na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.06.06.01/
TP, destinado a ampliação de instalações elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Motivo: razões de interesse público.
Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Francisco José Cavalcante Furtado – Secretário de Educação. Mauriti/CE, em 04 de julho de 2023.