DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº126  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE PROSSEGUIMENTO LICITAÇÃO. 
Processo: Pregão Eletrônico Nº 1701.07/23. Objeto: Contratação de Empresa especializada com vistas a Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia e 
Sistema de Videoendoscopia e Colonoscopia para atender as Demandas do Hospital Municipal de Santana do Acaraú, conforme termo de referência. O 
Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que  a continuação do Pregão 
ocorrerá a partir das 09h00min do dia 11 de julho de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta 
na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.bbmnetlicitacoes.com.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretária de Saúde. Santana do Acaraú/CE, 06 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.29.01 - PE. O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.29.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO 
DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19.07.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura 
das Propostas no dia 19.07.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 19.07.2023 a partir das 09:00hs (horário 
de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. 
Miraíma - CE, 05 de Julho de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.27.01 - TP. 
O Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de Julho de 2023 às 10h:00min, na Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma – CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preços, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE ARENINHA NA LOCALIDADE DE MULUNGÚ E DISTRITO DE POÇO DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, de segunda às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 05 de Julho de 2023. Antônio Robson Alves dos Santos - 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal 
de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0042504.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTARIOS COM FOCO NA FAZENDA PÚBLICA NO 
MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Empresa HABILITADA: E & D DEVELOP-CONSULTORIA E CAPACITACAO ORGANIZACIONAL LTDA- CNPJ: 
38.662.139/0001-73.Empresas INABILITADAS: T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-14; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA 
PAULA  06867223370 -CNPJ: 33.097.124.0001-96; AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ; 49.113.381/0001-04; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 
35.752.089/0001-27. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade 
aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços” da empresa habilitada em sessão pública a ser realizada às 08:00h do dia 17 de 
julho de 2023. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 05 de julho de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N° 
008-2020-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 
2020.21.10.01, oriundo da Tomada de Preços N° 008-2020-SEINFRA, cujo OBJETO é Serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede do 
Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 06 (Seis) meses no seu Sexto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Julho de 2023, 
fixando seu Novo Vencimento em 31 de Dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES 
E SERVICOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. 
Crateús-CE, 05 de Julho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
004/2022 SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022.06.30.002, 
oriundo da Tomada de Preços N° 004/2022-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de Um Posto 
de Saúde da Família (PSF) na Localidade de Santana, conforme Convênio com a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado – SOP – Nº 
13/2022, MAPP: 1065, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, no seu Quarto 
Termo Aditivo, com Vigência a partir de 26 de Junho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 24 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria 
da Saúde. CONTRATADA: J P SERVICOS E LOCACOES LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA 
CONTRATADA: João Paulo Queiroz de Oliveira. Crateús-CE, 05 de Julho de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 010/2019 – SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o 
Contrato N° 2020.06.01.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 – SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em 
diversas Ruas do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Sexto Termo Aditivo, com Vigência a partir 
de 19 de Junho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 17 de Setembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A 
T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson 
Fernandes Costa. Crateús-CE, 05 de Julho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 008/2021-SEINFRA – O Ordenador de Despesas de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 12.01.2022.01 
oriundo da Tomada de Preços N° 008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de via em 
revestimento primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a sede do Município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Oitavo Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 06 de 
Julho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 04 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson 
Fernandes Costa. Crateús-CE, 05 de Julho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS N° TP-011/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que 
o Contrato N° 2023.11.01.002 oriundo da Tomada de Preços N° TP-011/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos 
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme Termo de Convenio Estadual Nº 
374/2022, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Segundo Termo 
de Aditivo, com Vigência a partir de 10 de Julho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 08 de Outubro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 05 de Julho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal da infraestrutura.

                            

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