DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/PE – O
Governo Municipal de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 049/2023/PE, cujo Objeto
é a Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do município
de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 06 de Julho de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 19 de Julho de 2023, às 09h
(Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da
Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 05 de Julho de
2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-SMS-CHP – A Secretária
Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo o Objeto é o Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e
física(s) com vistas à prestação de serviços em Saúde Pública especializados para atendimento de média e alta complexidade aos usuários do Sistema
Único de Saúde no âmbito do Município de Cariré/CE - MAPP: 4596, Convênio: 067/2022, tudo conforme especificações contidas nos anexos do
Edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura
Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.
br. Cariré-CE, 05 de Julho de 2023. Raila Aguiar Portela – Secretária de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001.30.01.2023-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. CONTRATADA:
ARN CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.477.070/0001-51; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2023;
VALOR GLOBAL: R$ 5.740.571,30 (Cinco Milhões, Setecentos e Quarenta Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados da
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.060 – Construção, Reforma, Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. FONTE
DE RECURSOS: 1701000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Henrique
Nobrega Silva. Russas-CE, 04 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL do Município de Russas/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023/PP-
SRP – O Governo Municipal de Tamboril comunica aos interessados que no dia 20 de Julho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 050/2023/PP-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições com instalação de placas e letreiros
destinados a atender as Diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-
CE, 05 de Julho de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 013/2023 – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município Tamboril/CE, através de sua Ordenadora de Despesas, vem publicar o Extrato
de RATIFICAÇÃO, resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2023, cujo OBJETO: Contratação do artista “Junior Vianna”
para animação das festividades alusivas a Festa do Padroeiro do Distrito de Sucesso - Tamboril/CE, no dia 29 de Julho de 2023. FAVORECIDO: J G
VIANA JUNIOR. VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 05/07/2023. Ordenadora de Despesas: Paloma Timbo Araújo.
Tamboril-CE, 05 de Julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, que o recurso protocolado pela empresa GTR
NET Provedor de Internet EIRELI, foi julgado improcedente, mantendo a decisão que inabilitou a recorrente na Tomada de Preço Nº 2023.04.10.001, do
tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de serviços de internet banda larga, através de empresa especializada, via fibra ótica ou a rádio, incluindo
todo equipamento necessário em sistema wifi para funcionamento do serviço em sistema de comodato para a Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme
termo de julgamento disponível no autos do processo e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A sessão de abertura do envelope de proposta será no dia 07
de julho de 2023, às 8:00h. Pacajus - CE, 05 de julho de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/050523/
SEA – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Projetos e Captação
de Recursos de Convênios, constando de Elaboração de Prestação de Contas Parcial e Final de Convênios, Contratos de Repasse e Programas
dos órgãos da União e do Estado do Ceará, junto às Unidades Gestoras do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 27/06/2023 – Horário:
14H30M – Situação: DESERTA – Razões: Não comparecimento de interessados – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/050723.01/
SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Walkyria Santos), para realização de 01 (um) show no dia 23/07/2023, com duração de 1 hora
e 40 minutos, em comemoração alusiva ao XVII festival de quadrilha “Arrastapé Carnaúba” no Município de Reriutaba/CE – Favorecida: V B
ENTRETENIMENTOS, CNPJ nº 27.388.469/0001-04 – Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 25, Lei Federal
nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS: 2023.02.02.10-TP. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca s/
rejuntamento em diversas ruas do município de NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/CIDADES/2022. ADJUDICADO PARA: E
A DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-31. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGADO POR: Armando
Fernandes Vieira – Ordenador de despesas do fundo geral. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador
de Despesas do Fundo Geral.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, pessoa jurídica de direito público interno, tendo sede na Rua Juscelino
Kubitscheck, Nº 85, centro, neste Município, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.731.102/0001-26, representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. Wanderley
Pereira Diniz, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe os termos do Artigo 49, da Lei nº. 8.666/93 decide pela ANULAÇÃO, de
ofício, do contrato Nº 2023.05.30.001 - SEINFRA, devido ao fato superveniente financeiro, empregando a dotação orçamentária de forma imprópria para
o objeto em apreço.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de
Despesas da Secretaria. Contratada: WS Shows Ltda. Pelo valor global de R$ 700.000,00. Objeto: Contratação da apresentação de show musical com
o artista Wesley Safadão, no dia 23/12/2023, durante o evento Parambu Natalino, no município. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação
Nº 2023.06.23.001-SECULT. Vigência do Contrato: até 30 (trinta) dias após a realização do evento marcado para 23/12/2023. Dota ções Orçamen-
tárias: 01.13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Yvens Watila Oliveira da Silva. Data da Assinatura: 27/06/2023.
Fechar