DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI, Srª. Claudia Villas
Bôas. ASSINATURA: 29 de Junho de 2023. Banabuiú-CE.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES –
Secretário de Infraestrutura.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4E05283B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO

N.º 2021.07.01.03

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 3º (TERCEIRO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º
2021070103.
CONTRATANTE:
Município
de
Banabuiú,
através
da
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
CONTRATADA:
QUOPA
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE
SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Originário a partir da data de assinatura deste termo até 29
de Junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava
do Contrato Originário. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
Weyber Douglas Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
QUOPA
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO
EIRELI, Srª. Claudia Villas Bôas. ASSINATURA: 29 de Junho de
2023. Banabuiú-CE.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
Secretário de Saúde.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:45F99A40

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.05.18.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.18.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo e a empresa SEMEG EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na pavimentação em pedra tosca e recuperação de passagem
molhada no Sítio Onça na Zona Rural do Município de Barbalha/CE,
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através
do Convênio nº 101/2022, Superintendência de Obras Públicas – SOP.
Contrato firmado em 21 de setembro de 2022. O presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de dezembro de
2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio
Everardo Garcia Siqueira e Semeão de Macêdo.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:48ACFAFB

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.11.21.1

AVISO DE REVOGAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 2022.11.21.1. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica
REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2022.11.21.1, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos
médico/hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da
secretaria municipal de saúde de Barbalha/CE, em virtude da decisão
Liminar em Mandado de Segurança do Tribunal Justiça do Estado do
Ceará - TJ/CE, de lavra do juízo da 2ª vara cível da comarca de
Barbalha/CE, Processo nº 0200424-81.2023.8.06.0043, e em virtude
da ausência de previsão no Edital do Pregão Eletrônico Nº
2022.11.21.1 de exigência para que a licitante possua como
responsável técnico ou em seu quadro permanente, profissional
reconhecido pelo conselho competente, dada a natureza singular dos
serviços a serem contratados. Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal, sito à Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J.
dos Ipês - Alto da Alegria, CEP 63.1800-000, Barbalha/CE, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 04 de julho de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:91D9ED85

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.° 05.07.002/2023 - STDSMDH DE 05 DE JULHO
DE 2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS NA DATA 06 DE JULHO
DE 2023.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS,
ESTADO
DO
CEARÁ,
SR.
FRANCISCO
SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso das atribuições
legais, em consonância com a Lei Orgânica do Munícipio:

CONSIDERANDO, o parágrafo único do Art. 1° do Decreto n.º 72
de 12 de dezembro de 2022, que caberá aos Secretários e/ou dirigentes
dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços;

CONSIDERANDO o falecimento de Antônio Willyan Timoteo dos
Santos, filho dos servidores Sérvulo dos Santos de Aquino e
Lucilânia Timoteo dos Santos de Aquino e do bolsista da 2ª Edição do
Projeto Bolsa Jovem Barbalha, José Francisco de Sousa Santos,
vinculado a esta Secretaria;
CONSIDERANDO o consternamento dos servidores que laboram
junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos, e o sentimento de solidariedade, que
emerge pela dor e saudade com a perda de Antônio Willyan Timoteo
dos Santos e José Francisco de Sousa Santos;
CONSIDERANDO, a necessidade de disciplinar o funcionamento de
Recursos Humanos Geral e setoriais;

CONSIDERANDO, as disposições da Lei Complementar n.º
002/2022.

RESOLVE: