DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

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Art. 1º. Estabelecer expediente interno administrativo no âmbito da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e demais órgãos vinculados, na data 06 de julho
de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Barbalha/CE, aos cinco dias do mês de julho do ano de 2023.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos
Portaria de Nomeação N.º 03.01.023/2022
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:526FAED8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2023.06.28.1.

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.06.28.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a
empresa
INSTITUTO
KARIUS,
inscrita
no
CNPJ
nº.
10.773.750/0001-50. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada para atender as necessidades de operacionalização,
realização e acompanhamento de seleção simplificada para
preenchimento de vagas de banco de gestores escolares para o cargo
de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e
coordenador pedagógico da rede municipal de ensino, através da
Secretaria de Educação do Município de Barro - Ceará, com a
realização dos serviços de inscrição, prova objetiva, análise curricular,
avaliação de plano de gestão escolar e conclusão da seleção
simplificada com apresentação de resultados. Valor Total do
Contrato: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência do
Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria Feitosa de
Albuquerque e Maria Cristina Silva Linard. Data de Assinatura do
Contrato: 06 de julho de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:172C9548

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2023.06.19.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.06.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e
máquinas pesadas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Município de Barro/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o
licitante RAFAEL RODRIGUES CORREIA inscrito no CNPJ nº
28.065.966/0001-26 classificado no Lote 01 - Motocicletas, tendo a
contratação o valor máximo estimado de R$ 6.333,20 (cinco mil
seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), sendo
que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 5.635,55
(cinco mil e quinze reais e sessenta e quatro centavos), levando-se em
consideração o percentual de desconto ofertado de 11%. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio
Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Data: 06 de Julho de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:9EABFDE2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2023.06.19.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.06.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e
máquinas pesadas da Secretaria de Obras e Infraestrutura do
Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante RAFAEL
RODRIGUES CORREIA inscrito no CNPJ nº 28.065.966/0001-26
classificado no Lote 01 - Motocicletas, tendo a contratação o valor
máximo estimado de 4.333,20 (quatro mil trezentos e trinta e três reais
e vinte centavos), sendo que o valor máximo a ser pago em sua
totalidade será de R$ 3.856,55 (três mil oitocentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta e cinco centavos), levando-se em consideração o
percentual de desconto ofertado de 11%. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa
Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura. Data: 06 de Julho de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:9C4C94E8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2023.06.19.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.06.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e
máquinas pesadas da Secretaria de Finanças do Município de
Barro/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante RAFAEL
RODRIGUES CORREIA inscrito no CNPJ nº 28.065.966/0001-26
classificado no Lote, 01 - Motocicletas, tendo a contratação o valor
máximo estimado de 7.000,00 (sete mil reais), sendo que o valor
máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 4.746,55 (quatro mil
setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos),
levando-se em consideração o percentual de 11%. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio
Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal
de Finanças. Data:06 de Julho de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:2B7211EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2023.06.19.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.06.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e
máquinas pesadas da Secretaria de Educação do Município de
Barro/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
o
licitante
ALEX
FREITAS DE FIGUEIREDO inscrito no CNPJ nº 08.236.403/0001-
46 classificado nos Lote, 03 - Veículos de Médio e Grande Porte
(Ônibus), tendo a contratação o valor máximo estimado de 723.296,00
(setecentos e vinte e três mil duzentos e noventa e seis reais), sendo
que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$
643.733,44 (seiscentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e três
reais e quarenta e quatro centavos),levando-se em consideração o
percentual de desconto ofertado de 11% e Lote, 06 - Serviços de
Funilaria e Pintura, tendo a contratação o valor máximo estimado de
87.187,00 (oitenta e sete mil cento e oitenta e sete reais),sendo que o