DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3245 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 79.340,17 
(setenta e nove mil trezentos e quarenta reais e dezessete centavos), 
levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado de 9%, 
e RAFAEL RODRIGUES CORREIA inscrito no CNPJ nº 
28.065.966/0001-26 classificado no Lotes, 01 - Motocicletas, tendo a 
contratação o valor máximo estimado de 4.333,20 (quatro mil 
trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), sendo que o valor 
máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 3.856,55 (três mil 
oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), 
levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado de 
11% e lote, 02 - Veículos de Pequeno Porte, tendo a contratação o 
valor máximo estimado de 73.376,00 (setenta e três mil trezentos e 
setenta e seis reais), sendo que o valor máximo a ser pago em sua 
totalidade será de R$ 65.304,64 (sessenta e cinco mil trezentos e 
quatro reais e sessenta e quatro centavos), levando-se em consideração 
o percentual de 11%. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. 
Data:06 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:7B870668 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 
2023.06.19.1. 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Pregão 
nº 
2023.06.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e 
máquinas pesadas da Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ALEX FREITAS DE 
FIGUEIREDO inscrito no CNPJ nº 08.236.403/0001-46 classificado 
no Lote, 06 - Serviços de Funilaria e Pintura, tendo a contratação o 
valor máximo estimado de 48.994,00 (quarenta e oito mil novecentos 
e noventa e quatro reais), sendo que o valor máximo a ser pago será 
de R$ 44.584,54 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro 
reais e cinqüenta e quatro centavos),levando-se em consideração o 
percentual de desconto ofertado de 9%, e RAFAEL RODRIGUES 
CORREIA inscrito no CNPJ nº 28.065.966/0001-26 classificado no 
Lote, 01 - Motocicletas, tendo a contratação o valor máximo estimado 
de 7.666,40 (sete mil e seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta 
centavos)), sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade de 
R$ 6.823,10 (seis mil oitocentos e vinte e três reais e dez centavos), 
levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado de 
11%, e Lote, 02 - Veículos de Pequeno Porte, tendo a contratação o 
valor máximo estimado de 353.504,00 (trezentos e cinquenta e três 
mil quinhentos e quatro reais), sendo que o valor máximo a ser pago 
em sua totalidade será de R$ 314.618,56 (trezentos e quatorze mil 
seiscentos e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos), levando-se em 
consideração o percentual de desconto ofertado de 11%. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Amanda 
Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria Municipal de Saúde. Data: 06 de Julho de 2023. 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:036434E9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 
2023.06.19.1. 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Pregão 
nº 
2023.06.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e 
máquinas pesadas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ALEX 
FREITAS DE FIGUEIREDO inscrito no CNPJ nº 08.236.403/0001-
46 classificada no Lote 06 - Serviços de Funilaria e Pintura, tendo a 
contratação o valor máximo estimado de 33.405,00 ( trinta e três mil 
quatrocentos e cinco reais), sendo que o valor máximo a ser pago em 
sua totalidade será de R$ 30.398,55 (trinta mil trezentos e noventa e 
oito reais e cinquenta e cinco centavos), levando-se em consideração o 
percentual de desconto ofertado de 9%, e RAFAEL RODRIGUES 
CORREIA inscrito no CNPJ nº 28.065.966/0001-26 classificado no 
Lote, 02 - Veículos de Pequeno Porte, tendo a contratação o valor 
máximo estimado de 163.408,00 (cento e sessenta e três mil 
quatrocentos e oito reais), sendo que o valor máximo a ser pago em 
sua totalidade será de R$ 145.433,12 (cento e quarenta e cinco mil 
quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos), levando-se em 
consideração o percentual de desconto de 11%. Homologo e Adjudico 
a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Anna Caroline 
Leite Pereira Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 06 de Julho de 
2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:1D26CDCC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 
2023.06.19.1. 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Pregão 
nº 
2023.06.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e 
máquinas pesadas da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município 
de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
ALEX 
FREITAS DE FIGUEIREDO inscrito no CNPJ nº 08.236.403/0001-
46 classificado no Lote 04 - Veículos de Grande e Médio Porte, tendo 
a contratação o valor máximo estimado de R$ 747.752,00 (setecentos 
e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais), sendo que o 
valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 665.499,28 
(seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais 
e vinte e oito centavos), levando-se em consideração o percentual de 
desconto ofertado de 11%, e Lote 05 - Máquinas Pesadas, tendo a 
contratação o valor máximo estimado de R$ 611.000,00 (seiscentos e 
onze mil reais), sendo que o valor máximo a ser pago em sua 
totalidade será de R$ 543.790,00 (quinhentos e quarenta e três mil 
setecentos e noventa reais), levando-se em consideração o percentual 
de desconto ofertado de 11% e Lote 06 - Serviços de Funilaria e 
Pintura, tendo a contratação o valor máximo estimado de R$ 
53.782,00 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e dois reais), 
sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 
48.941,62 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e 
sessenta e dois centavos), levando-se em consideração o percentual de 
desconto ofertado de 9%. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) 
de Despesas do(a) Secretaria Municipal da Agricultura e da Pesca. 
Data: 06 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:B70F1131 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.21.01. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIOS 
DE 
ASSESSORIA 
JURIDICA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO 
MUNICIPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO: 
MAIKON 
CAVALCANTE 
CHAVES 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VALOR GLOBAL: 
R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE