DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3245 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.06.21-05. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.05.29.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Geral e a empresa TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI. 
Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados ao atendimento 
das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.260,32 (dez mil 
duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha 
Filho e Thyago Guimarães Mafra. Data de Assinatura do Contrato: 21 
de junho de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.06.21-06. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.05.29.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa TGM GRAFICA E 
EDITORA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços gráficos 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
27.014,56 (vinte e sete mil quatorze reais e cinquenta e seis centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino 
de Almeida Júnior e Thyago Guimarães Mafra. Data de Assinatura do 
Contrato: 21 de junho de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.06.21-07. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.05.29.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa TGM GRAFICA E 
EDITORA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços gráficos 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 151.844,00 (cento e 
cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e Thyago Guimarães Mafra. Data de Assinatura do 
Contrato: 21 de junho de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.06.21-08. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.05.29.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa TGM GRAFICA 
E EDITORA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços gráficos 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
2.915,20 (dois mil novecentos e quinze reais e vinte centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônia da Penha 
Sena Pierre e Thyago Guimarães Mafra. Data de Assinatura do 
Contrato: 21 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:276B91CF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.06.19-01. Tomada de Preços 
n.º 2023.05.26.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
e 
a 
empresa 
SG 
EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados no roço em estradas vicinais de diversas 
localidades do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
179.896,74 (cento e setenta e nove mil oitocentos e noventa e seis 
reais e setenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Sergiano Linard 
de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D0C34BCF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0015. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0015, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de agosto de 2023, com efeitos a 
partir do dia 01 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 26 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:270F502E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0013. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0013, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes ao Gabinete do Prefeito do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de agosto de 2023, com efeitos a partir 
do dia 01 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Gabinete do Prefeito - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 26 de junho de 2023. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0014. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0014, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de agosto de 
2023, com efeitos a partir do dia 01 de julho de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 26 de junho de 2023. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0016. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0016, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de agosto de 2023, com efeitos a 
partir do dia 01 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - 
Kelly Fernanda Silva Santana. DATA: 26 de junho de 2023. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0017. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0017, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 31 de agosto de 2023, com efeitos a partir 
do dia 01 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S):