DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3245 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 26 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7246B3CC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.04.13-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.03.22.2. 
OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.04.13-
01, firmado em 13 de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto às máquinas pesadas 
pertencentes à frota oficial do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de agosto de 2023, com efeitos a partir de 01 de 
julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA – Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 26 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B06C77F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1803.01/2022-
SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
1803.01/2022-SMDU – (ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE NOME 
EMPRESARIAL E ENDEREÇO) 03° ADITIVO CONTRATUAL 
- referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 0411.01/2021-SMDU/CP. PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação 
com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas 
ruas 
no 
Município 
de 
Fortim; 
através 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano; 
ALTERAÇÃO 
DO 
NOME 
EMPRESARIAL 
E 
ENDEREÇO 
DA 
EMPRESA 
CONTRATADA: PILASTRO CONSTRUCAO E SERVICOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36, para 
PILASTRO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, com endereço na 
AVENIDA DOUTOR SILAS MUNGUBA, n°, Bairro PASSARE, 
Loja 102, município FORTALEZA - CE, CEP: 60.743-762, inscrita 
no CNPJ de nº 27.906.365/0001-36, inscrita no CNPJ de nº 
27.906.365/0001-36; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, caput, 
da Lei Federal nº 8.666/93.  
  
Ordenador de Despesas:  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -  
Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 06 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:FD4055F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0307.01/2023 - SME - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3006.01/2023 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0307.01/2023 - SME 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 3006.01/2023 - SME; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de 
prestação de serviços técnicos de apoio administrativo do sistema 
municipal de educação nas áreas de planejamento, monitoramento e 
controle da educação municipal no âmbito do Fundo de 
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais 
da Educação – FUNDEB e ações financiadas pelo Fundo Municipal 
de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Fortim/CE; CONTRATADO: J L DA ROCHA ASSESSORIA, 
inscrita no CNPJ n° 13.327.866/0001-53; VALOR GLOBAL: R$ 
16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: Até 03 
(três) de Outubro de 2023; ORDENADORA DE DESPESAS: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de 
Educação. 
  
Fortim/CE, 06 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:CF72FC73 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 
0207.01/2021 – SMAG, N° 0207.02/2021 – GAB, N° 0207.03/2021 – 
SMTC, N° 0207.04/2021 – SMAP, N° 0207.05/2021 – SMDU, N° 
0207.06/2021 – SMAS, N° 0207.07/2021 – SMS, N° 0207.08/2021 – 
SME – 02° ADITIVO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS N° 0207.01/2021 – SMAG, N° 0207.02/2021 – 
GAB, N° 0207.03/2021 – SMTC, N° 0207.04/2021 – SMAP, N° 
0207.05/2021 – SMDU, N° 0207.06/2021 – SMAS, N° 0207.07/2021 
– SMS, N° 0207.08/2021 – SME – 02° ADITIVO CONTRATUAL 
- referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2403.01/2021-PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através 
das Gabinete do Prefeito e as Secretarias de: Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; Turismo e Cultura; Agricultura e Pesca; 
Desenvolvimento Urbano; Assistência Social, Trabalho e Cidadania; 
Saúde e Educação; OBJETO: Locação de veículos diversos, para 
atender as necessidades das unidades administrativas e locação de 
ônibus para o transporte universitário de alunos do colégio liceu 
através Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do 
Município de Fortim/CE; CONTRATADO: LR Serviços e 
Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.287.364/0001-98; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: de 30 de Junho de 2023 até 30 de Junho de 
2024. ORDENADORES DE DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA 
JÚNIOR 
- 
Secretário 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Gestão, 
Administração e Finanças; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do 
Gabinete do Prefeito; FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - 
Secretário Municipal de Turismo e Cultura; TIAGO GURGEL 
MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; FRANCISCO 
RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária 
Municipal de Saúde; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária Municipal de Educação. 
  
Fortim/CE, 06 de Julho de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:368177FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 138/2023 
 

                            

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