DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS DEFOFO DN 300,
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR
TOTAL: R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL). DA VIGÊNCIA:
12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA
DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS:
ADRIANA
MARTINS
LIMA,
INSCRITO(A)
–
(SUPERINTENDENTE) / JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO –
(REPRESENTANTE
LEGAL),
RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 05/07/2023.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:DFE1E970

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº.
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: HIDROPLAST INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - CNPJ SOB O Nº. 69.939.239/0001-28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.04.12-AUT-01.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
TUBOS DEFOFO DN 300, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
– SAAE. VALOR TOTAL: R$ 112.000,00 CENTO E DOZE MIL.
DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.111, E
3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA
DA ASSINATURA: 05/07/2023. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU.
SIGNATÁRIOS:
ADRIANA
MARTINS LIMA – (SUPERINTENDENTE) / JOSÉ ANTONIO
DOS
SANTOS
NETO
–
(REPRESENTANTE
LEGAL),
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 05/07/2023.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:6A6C9DF9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PRCESSO DE ADESÃO Nº 2023032403-ADM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.2022.05.18.01-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2022.05.18.01-PERP.

O Secretário Municipal do Município de Jaguaretama através dos
gestores municipais, no uso de suas atribuições legais Lei nº 8.666/93,
em seu art. 15, II e Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, homologar
o presente processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°.2022.05.18.01-SRP, oriunda do Pregão nº
2022.05.18.01-PERP, para que produza os efeitos legais e jurídicos,
cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE
TRANSAÇÃO
(TRANSACTION
FEE)VISANDO
FUTURAS
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA,
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS
AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E
DEMAIS
SERVIÇOS
CORRELATOS
(PASSAGENS
RODOVIÁRIAS
E
FERROVIÁRIAS
NO
ÂMBITO
INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HÓTEIS E
VEÍCULOS
TERRESTRES
DE
QUALQUER
PORTE,
TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE.
, Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO em favor de: WC VIAGENS E TURISMO
EIRELI-ME, CNPJ 13.480.254/0001-04, com sede na RUA SÃO
FRANCISCO 208A CENTRO, CENTRO, Açailândia-MA, CEP
60000-000, de agora em diante denominada CONTRATADA(O),
neste ato representado pelo(a) Sr(a). SID CLEIA CARVALHO
GONÇALVES, residente na RUA SÃO FRANCISCO 208 A,
CENTRO, Açailândia-MA, portador do(a) CPF 009.889.493-50, com
valor global proposto a ser contratado é de 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais)

Jaguaretama - Ceará, 24 de Março de 2023

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretário de Governo e Gestão

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA
Secretária de Finanças e Administração

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretária Municipal de Saúde

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação

WELLINGTON BRITO JERONIMO
Secretário do Meio Ambiente, Pesca e Rec. Hídricos

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
Secretário de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Secretária de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO
Secretaria de Cultura e Turismo

FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES
Secretário Municipal de Esportes e Juventude

ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA
Controladoria Geral do Município
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:44D7CA4B

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº
2023032403

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO
PROCESSO Nº 2023032403-ADM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°.2022.05.18.01-SRP, PREGÃO Nº 2022.05.18.01-
PERP, Os Secretários Municipais do Município de Jaguaretama
Sr(a): JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretário de
Governo e Gestão,MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
BEZERRA CUNHA Secretária de Finanças e Administração JOSE
ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretário de Infraestrutura
Urbanismo e Serviços Públicos, FRANCISCA AIRLENE DANTAS
E SILVA Secretária Municipal de Saúde, JOSE JORGE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação,
WELLINGTON
BRITO
JERONIMO
Secretário
do
Meio
Ambiente, Pesca e Rec. Hídricos, FRANCISCO HELDER
PINHEIRO LEMOS Secretário de Agricultura Pecuária e Apoio
Comunitário,PRICILA
CUNHA
CORDEIRO
Secretária
de
Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo BARBARA
RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secretaria de Cultura e
Turismo, FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES Secretário
Municipal de Esportes e Juventude, no uso de suas atribuições legais