DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3245 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional nº 7.892/2013, 
vem, homologar o presente processo administrativo de Adesão a ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N°.2022.05.18.01-SRP oriunda do 
Pregão nº 2022.05.18.01-PERP, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos, cujo objeto é CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA 
EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E FESTIVIDADES DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.18.01-
PERP, DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ-CE, Assim, no termo da 
legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em 
favor de: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, CNPJ 
13.480.254/0001-04, com sede na RUA SÃO FRANCISCO 208A 
CENTRO, CENTRO, Açailândia-MA, CEP 60000-000, de agora em 
diante denominada CONTRATADA(O), neste ato representado 
pelo(a) Sr(a). SID CLEIA CARVALHO GONÇALVES, residente na 
RUA SÃO FRANCISCO 208 A, CENTRO, Açailândia-MA, portador 
do(a) CPF 009.889.493-50, com valor global proposto a ser 
contratado é de 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) 
  
Jaguaretama - Ceará, 24 de Março de 2023 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretário de Governo e Gestão 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretária de Finanças e Administração 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Secretário do Meio Ambiente, Pesca e Rec. Hídricos 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secretário de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Secretária de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secretaria de Cultura e Turismo 
  
FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES 
Secretário Municipal de Esportes e Juventude 
  
ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA 
Controladoria Geral do Município 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:81ED346E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-PE 
 
PREFEITURA DE JAGUARETAMA-CE - O Pregoeiro, torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 035/2023-PE, cujo objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
IMPLANTAÇÃO E USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA 
SOFTWARE WEB PARA OS CRAS, JUNTO A SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARETAMA - CE. O 
mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do 
acolhimento das propostas: 07/07/2023 as 08h00mim, fim do 
Acolhimento das Propostas: 19/07/2023, as 08h00mim; Data de 
Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 08h10min; Início de Disputa 
de Preços: 19/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se 
encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br -  
Jaguaretama-CE, 06 de Julho de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F34B35C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
ADMINISTRATIVO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DA TOMDA DE PREÇOS Nº 2023.05.19.01 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JARDIM – CEARÁ, torna público, para 
conhecimentos dos participantes e demais interessados, sobre a 
TOMADA DE PREÇOS tombado sob o nº 2023.05.19.01, com fins 
para CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE 
SERVIÇOS COM REFORMA DO PREDIO SEDE DA 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM/CE 
E 
ANEXO, 
CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA 
EM ANEXO DO EDITAL, que após análise detalhado dos Recursos 
Administrativos interposto pela empresa A.I.L CONSTRUTORA 
LTDA-ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85, decide por conhecer o 
recurso e julga-lo PROCEDENTE, decidindo que a referida empresa 
fica HABILITADA. A Comissão Permanente de Licitação comunica 
que os autos do processo encontra-se com vista franqueada aos 
interessados, e que abertura das Propostas de Preços será dia 10 de 
Julho de 2023, às 10:00hs. Maiores informações na Sede da 
Comissão, na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65 – Jardim-Ce, ou pelo 
Fone: 0XX(88) 3555-1102, no horário de 08:00h às 12:00h. ou pelo 
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes -  
  
CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR 
Presidente. 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:9EE36650 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.06.05.1. Partes: o Município de 
Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e a 
empresa/pessoa física CARIRI COMERCIO E TRASPORTE DE 
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de recarga 
de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) botijões de 13kg e 
vasilhame, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos do Município de 
Jardim/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 679,50 (seiscentos e 
setenta e nove reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual: até 31 
de dezembro de 2023. Signatários: Renato Ferreira de Sousa e Claudia 
Neri Coelho Machado. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 05 de Julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:9B320053 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.06.05.1. Partes: o Município de 
Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa/pessoa física CARIRI COMERCIO E TRASPORTE DE 
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de recarga 
de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) botijões de 13kg e 
vasilhame, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria