DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3245 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
PRAZO DE VIGENCIA : até 31 de Dezembro de 2023 
  
ASSINA PELA CONTRATADA : Diego Marcondes Cartaxo 
Tavares- Representante legal da empresa D.M.C. TAVARES & CIA 
LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho 
Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Jucás/Ce., 06 de Junho de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:7EBF3684 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo torna público o extrato do Contrato Nº 005/2023 - SMCT, 
decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
005/2023 - SMCT, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.0029.2.096 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a 
participação de artista renomada (MÁRCIA FELIPE), durante o 
tradicional evento “FEST FÉRIAS - 2023”, que acontecerá dia 14 de 
Julho de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura 
e Turismo. 
CONTRATADA: MÁRCIA A. FENOMENAL SHOWS LTDA 
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL 
REAIS) 
  
PRAZO DE VIGENCIA : até 31 de Dezembro de 2023 
  
ASSINA PELA CONTRATADA : Rodrigenes Costa de Araujo - 
Representante legal da empresa MÁRCIA A. FENOMENAL 
SHOWS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho 
Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Jucás/Ce., 06 de Julho de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:F391B065 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Fabio Leite Vieira 
Nome 
901.301.033-49 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Corredores 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:7F1CABD3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Francisco Gladson Duarte Teixeira 
Nome 
537.778.163-53 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, 
para pecuária de animais de grande porte no segmento 
Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo 
e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Carro Santa Delfina 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:688251C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Maria Valteiza Feitosa dos Reis 
Nome 
589.222.613-15 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Bom Nome 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:7B54A8B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Roberio de Oliveira Lopes 
Nome 
765.962.143-20 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, 
para pecuária de animais de grande porte no segmento 
Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo 
e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Timbaúba 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.