DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

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ALTERAR a data da XII Conferência Municipal de Assistência
Social, que seria realizada no período de 01 a 22 de junho de 2023, em
Mauriti- Ceará, realizar-se-á no período de 10 a 28 de julho de 2023,
em Mauriti-Ceará;

Art. 2º – Os demais artigos permanecem inalterados;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mauriti, 06 de julho de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal

JOSÉ JOSIVALDO DE SOUSA ARAÚJO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:908D0EFC

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.05.01/GAB.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do
Prefeito, com a empresa ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de motocicleta para agilizar as operações das
atividades de fiscalização de trânsito pelo Departamento Municipal de
Trânsito, por intermédio do Gabinete do Prefeito do Município de
Mauriti/CE. Valor total: (R$ 48.990,00). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 05 de julho de 2023.

Signatários: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas do
Gabinete do Prefeito e Emanoela Saldanha Tabosa.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E892F3CD

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.05.29.01/SEFAZ.

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal da
Fazenda Sr. Francisco Benedito da Silva Junior. Objeto: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDES TELES
CARTAXO, Nº 1155, BELA VISTA, MAURITI-CE, DESTINANDO
AO
FUNCIONAMENTO
DO
DEPÓSITO
DO
ARQUIVO
PERMANENTE DO MUNICÍPIO. Valor mensal de (R$ 2.600,00).
Prazo: 12(doze) meses. Signatários: José Henrique Carneiro e
Francisco Benedito da Silva Junior.

Mauriti/CE, 29 maio de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B06B1357

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 2023.05.15.09/SME

O Município de Mauriti torna público o extrato do Primeiro Termo
Apostilamento ao Contrato nº 2023.05.15.09/SME, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 2022.12.23.01/PE, cujo objeto é mudança do
FISCAL DE CONTRATO. A execução do Contrato que era
acompanhada e fiscalizada pela Sra. Elza Maria Furtado Gonçalves,
Portaria Interna nº 003/2023, conforme o Art. 67 da Lei 8.666/93,
agora passa a ser acompanhada e fiscalizada pelo Sr. José Raiegliston
dos Santos, Portaria Interna nº 009/2023, conforme o Art. 67 da Lei
8.666/93

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Secretário de Educação.

Mauriti/CE, 05 de Julho de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:AF30AE16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 2023.06.13.01/SME

O Município de Mauriti torna público o extrato do Primeiro Termo
Apostilamento ao Contrato nº 2023.06.13.01/SME, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 2022.12.23.01/PE, cujo objeto é mudança do
FISCAL DE CONTRATO. A execução do Contrato que era
acompanhada e fiscalizada pela Sra. Elza Maria Furtado Gonçalves,
Portaria Interna nº 003/2023, conforme o Art. 67 da Lei 8.666/93,
agora passa a ser acompanhada e fiscalizada pelo Sr. José Raiegliston
dos Santos, Portaria Interna nº 009/2023, conforme o Art. 67 da Lei
8.666/93.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Secretário de Educação.

Mauriti/CE, 05 de Julho de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:327953AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.01.09.01/TP. Objeto: Contratação dos Serviços
de Reparos e Manutenção em Vias e Passeios Públicos, na Sede e
nos Distritos do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora:
CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor total: (R$
270.219,60). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 06 de julho de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:105E20FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº.2023.07.04.02/SMS.

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa AUDI CLIN CARIRI LTDA. OBJETO:
contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos
auditivos, visto que existe a necessidade de atender as demandas dos
pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Mauriti/CE. VALOR (10.640,00).Vigência: 31/12/2023. Mauriti/CE,
04 de Julho de 2023. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e
Aretusa Regia Gomes Ribeiro.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1E4F63F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI - AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE
PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Mauriti
através da Secretaria de Saúde, comunica a INTENÇÃO DE
REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2023.03.29.01/PE na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.04.01/PE,
destinado a Prestação de Serviços de Software disponível de forma
online, acessado por qualquer dispositivo móvel, gerando relatórios de