DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3245 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:4CDCA22A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
1603.01/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.15.451.0078.1.004- 
Pavimentação em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00. 
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANIL, 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da 
data de assinatura do contrato, por até 180 (cento e oitenta) dias. 
CONTRATADA: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Anibal Sales Oliveira Bastos. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 340.023,43 
(trezentos e quarenta mil, vinte e três reais e quarenta e três centavos).  
  
Meruoca-Ce, 06 de julho de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:206096E6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 
2605.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME TERMO DE 
AJUSTE 
Nº 
58/2023 
E 
MAPP 
Nº 
4648. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Manut. Programa Média e Alta Complexidade - 
0701.10.302.0176.2.054. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. 
CONTRATADA: AUTONORTE VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº: 
02.654.827/0001-44. ASSINANTE: Raman Correa Chaves. VALOR 
GLOBAL: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 06 de julho de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:62DD51CB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2906.01/2023, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO HOSPITAL CHAGAS 
BARRETO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 26.07.2023, às 09:00 horas. 
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios 
www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Meruoca-Ce, 07 de julho de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:FAB7A6EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE 
MILAGRES - AMAEM 
AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTA DE PREÇOS) 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.19.1 
 
Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de 
Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento 
da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.05.19.1, 
sendo o seguinte resultado: a empresa JAO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, sagrou-se vencedora com o percentual de 
desconto ofertado em sua proposta de 2,90% (dois vírgula noventa por 
cento) e Fator Multiplicador de 1,2388 (um vírgula, dois, três, oito, 
oito). 
Empresas 
com 
Propostas 
Desclassificadas: 
FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, R M 
CLEMENTE CANDIDO e A.I.L. CONSTRUTORA LTDA. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça 
Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda 
através do e-mail: milagresceara@outlook.com.  
  
Milagres/CE, 06 de julho de 2023.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA -  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:B09BBA3E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.07.01/2023 
 
Extrato do Contrato nº 06.07.01/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.06.29.2. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de 
Milagres, através do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 
Eventos e a empresa MARCIO BELIZARIO SILVA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.088.724/0001-03. Objeto: Contratação de Show 
Artístico da Banda FORROZÃO TROPYKÁLIA, a se realizar 
durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor do 
Show: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vigência 
Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que o show realizar-
se-á no dia 11 de agosto de 2023. Signatários: Lúcia Macêdo Landim 
e Marcio Belizário Silva. 
  
Milagres/CE, 06 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:B675646C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) 
 
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da CPL 
torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de 
habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2023.06.01.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, 
EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, G7 CONSTRUÇÕES 

                            

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