DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3245 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
SERVIÇOS EIRELI, I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA e OV ENGENHARIA LTDA, por cumprimento integral às 
exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.12, 
3.2.14, 3.2.15, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.19, 3.2.20 e 3.2.21; FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, item 
3.2.15; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, item 3.2.17; BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.17 c/c o 
3.2.18; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, itens 
3.2.14, 3.2.16 e 3.2.17 c/c o 3.2.18; T. C. S. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELI, itens 3.2.16 e 3.2.17; PABLO E 
GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, itens 3.2.16 e 3.2.17; J2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.15 e 3.2.16; J. H. S. 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA, itens 3.2.15, 3.2.16 e 3.2.17; ABIK 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.17 e 
MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por 
descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça 
Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda 
através do email: milagresceara@outlook.com. 
  
Milagres/CE, 06 de julho de 2023. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA -   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:B61BFB98 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO 
Nº:2023.05.16.001;PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº:2022.01.06.001;MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
003/2022-SESA/SRP;AMPARO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas 
alterações, 
Lei 
10.520/02 
e 
Lei 
Complementar 
nº 
123/2006;CONTRATANTE:Município de Milagres, inscrito no 
CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio daSECRETARIA 
DE SAÚDE; CONTRATADO: SÃO MATEUS COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
nº03.698.550/0001-14;OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA 
FARMÁCIA;VALOR DO CONTRATO:R$ 2.418,31 (Dois Mil 
Quatrocentos 
e 
Dezoito 
Reais 
e 
Trinta 
e 
Um 
Centavos);VIGÊNCIADO CONTRATO:até 31 de Dezembro de 
2023;SIGNATÁRIOS:Pela 
Contratante:Gean 
Karlo 
Alves 
Feitosa;Pelo Contratado:Fernando Hugo Belém Gomes.Milagres-
Ceará, 06 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:96F50702 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.12.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.12.01  
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.06.12.01 Órgão Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Empresa Contratada: 
BF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 22.456.063/0001-90, 
representada por Sr. Berilardo Ferreira Silva;. Dotação Orçamentária: 
1101-15.122.0112.2.036. 
Elemento 
de 
Despesas 
3.3.90.39.00. 
Vigência do Contrato: 6 (seis) meses a partir da data de assinatura. 
Valor R$ 383.784,26 (trezentos e oitenta três mil setecentos e oitenta 
quatro reais e vinte seis centavos) TOMADA DE PREÇO 
2023.03.09.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS 
VICINAIS EM DIVERSAS ESTRADAS NO MUNICÍPIO, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO VELHA/CE. REGILANIO MENEZES MACEDO - 
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Data da 
assinatura: 12 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:19D3E011 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.20.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO 
N° 
2023.06.20.03. 
INEXIGIBILIDADE 
N° 
2023.06.07.03 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “MARCELO E 
RAYANE” NA 54º VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICÍPIO. Valor Global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 
Dotação 
Orçamentária: 
com 
recursos previstos na 
seguinte 
classificação: Atividade 1401 13 392 0522 2.061 – Realização de 
atividades culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA 
- SECRETARIA 
DE 
CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário o Sr. 
CICERO 
VAGNER 
DE 
LIMA 
FERREIRA, 
denominada 
CONTRATANTE e de outro lado a empresa CARLA W 
BRILHANTE FACANHA EIRELI, representada pela Sra. CARLA 
WERUSK 
BRILHANTE 
FAÇANHA, 
sócia 
administradora, 
denominada CONTRATADA. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, 
a contar da data de assinatura do instrumento contratual. Data da 
assinatura do Contrato: 20 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:1CBF6232 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06072301SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06072301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE 
IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.054/ 
1401.08.122.00132.056. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 18.230,00 (dezoito mil, duzentos e trinta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
JOSÉ 
EVANGELISTA 
FILHO 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
COMERCIAL 
EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 06 de julho de 2023.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. 

                            

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