DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3245 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
CONCEDER a Servidora, Erika Regirlla Saraiva de Oliveira 
ocupante do cargo de chefe de núcleo de educação ambiental, 
Matricula 1300594, simbologia NUC. ¹/2 (meia) diária no valor total 
de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), em objeto de serviço a deslocar-se 
até a cidade de Pindoretama, no dia 12 de Julho de 2023. Para o XV 
seminário regional de fortalecimento do programa selo município 
verde – 2023. 
  
Morada Nova - CE, 06 de Junho de 2023. 
  
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA 
Presidente do IMAMN 
Portaria nº 0101L/2021-GAB 
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:236929FF 
 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 60/2023 – IMAMN 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 81, 
inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, 
combinado com o e art. 28 da Lei nº 1.541, de 12 de agosto de 2010; e 
Decreto nº 032, de 22 de junho de 2022, 
RESOLVE: 
  
CONCEDER a Servidora Anne Liz Bezerra Chagas, matricula 
1300466, ocupante do cargo de operador de computador. ¹/2 (meia) 
diária no valor total de R$50,00 (Cinquenta Reais), em objeto de 
serviço a deslocar-se até a cidade de Pindoretama, no dia 12 de 
Junho de 2023. Para o XV seminário regional de fortalecimento do 
programa selo município verde – 2023. 
  
Morada Nova - CE, 06 de Junho de 2023. 
  
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA 
Presidente do IMAMN 
Portaria nº 0101L/2021-GAB  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:1553BAD7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2023, 06 DE JULHO DE 2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor (a) FERNANDA SOARES DA 
SILVA, inscrito no CPF: 069.348.793-33, ocupante do cargo de 
TECNICO DE ENFERMAGEM, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de 
R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 10 e 11 de julho de 
2023, com o objetivo de conduzir a paciente; MARIA JULIA 
GUEDES DA SILVA, ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, 
localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, 
CEP: 60410-794. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 06 DE JULHO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:27E6822A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 28/2023, 06 DE JULHO DE 2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, 
inscrito 
no 
CPF: 
028.090.403-70, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 10 e 11 de julho de 2023, com o objetivo de 
conduzir a paciente MARIA JULIA GUEDES DA SILVA, ao 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a Rua 
Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 06 DE JULHO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:E134B531 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECISÃO ADMINISTRATIVA - LUCIMAR XAVIER DE 
SOUSA 
 
DECISÃO ADMINISTRATIVA 
  
PROCESSO Nº: 003/2022 
SERVIDOR(A) INVESTIGADO(A): LUCIMAR XAVIER DE 
SOUSA 
  
Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar originado pelo 
expediente nº 033-B/22 do Departamento de Recursos Humanos, no 

                            

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