DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

VALOR GLOBAL: R$ 8.235,00 (OITO MIL, DUZENTOS E
TRINTA E CINCO REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até
31 de Dezembro de 2023.

VENCEDORA: PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON PEREIRA DE NOCA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA
DE OLIVEIRA.

ORÓS/CE 14 de junho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:143C5A14

LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.06.06.01/2023–SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.06.06.01/2023–SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.06.06.01/2023 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.06.06.01 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ESPORTIVOS
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE
E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93,
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESAS VENCEDORA

EMPRESA : ERNANDES MACIEL SILVA - ME
ENDEREÇO : RUA JOSE CARNEIRO DE ANDRADE, 574,
CIDADE NOVA, CHORO - CE
CNPJ : 48.660.223/0001-01

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
33.020,00 (TRINTA E TRÊS MIL E VINTE REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 06 de julho de 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: ERNANDES MACIEL SILVA
(ERNANDES MACIEL SILVA - ME).

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON
BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 06 de julho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:4CAF91BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023-DL.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação/FUNDEB

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.01.12.361.1201.2.011
e
05.01.12.365.1208.2012

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT COLETÂNEA INCLUSÃO
ESPECIAL
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE.

CONTRATADA: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP.

CNPJ: 10.748.147/0001-18.

ASSISNATURA DO CONTRATO: 05/07/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) Meses.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues.

ASSINADO PELA CONTRATADA: José Reinaldo de Oliveira.

VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais).

Quiterianópolis - CE, 06 de julho de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:BA488A25

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 565 DE 05 DE JULHO DE 2023.

Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde
Samuel Paiva Rodrigues e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 3.144/2022, fica concedido o Diploma
Heróis da Saúde – Dr. Antonio Moreira Magalhães ao Conde Samuel
Paiva Rodrigues pelos serviços prestados em prol da saúde em
diferentes instituições de saúde de Quixadá como técnico em
enfermagem, formado em ASB; Auxiliar de Saúde Bucal,
massoterapia, fluência em inglês, espanhol e francês.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 05 de Julho de 2023.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente