DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3245 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Quixeré (CE.), 05 de junho de 2023. 
  
JOSE LUCAS GONÇALVES OLIVEIRA 
Contratado(a) 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
___________ 
  
2. _________ 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0DD350D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 30.06.23.1-EDUC 
  
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
15.05.2023.01-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA 
  
CNPJ...............................: 17.630.368/0001-36 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOBILIÁRIO 
ESCOLAR, 
ATRAVÉS 
DO 
CONVÊNIO 
N°136/2022, 
REFERENTE AO MAPP N°2223 PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 516.000,00 (QUINHENTOS E 
DEZESSEIS MIL REAIS) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
AS 
DESPESAS 
OCORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS, 
CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, 
INERENTES À SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
NO 
ORÇAMENTO: 
2023 
ATIVIDADE: 
01.14.02.12.361.0002.2036- 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00- 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE. 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
571.0000.00- 
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS 
E 
OUTROS 
REPASSES 
VINCULADOS 
À 
EDUCAÇÃO. 
01.14.02.12.361.0002.2046- 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO DAS CRECHES. ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
FONTE DE RECURSO: 571.0000.00- TRANSFERÊNCIAS DO 
ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 
VINCULADOS À EDUCAÇÃO. 
VIGÊNCIA...................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE JUNHO DE 2023 
  
Santana do Cariri-CE, 30 de junho de 2023  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C0828CA3 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°2706232SAS, 
RESULTANTE DE PROCESSO DE DISPENSA N° 16.06.2023.03-
CD. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA: F. ALEXANDRE PEREIRA DE SANTANA- 
CNPJ 28.091.959/0001-07 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO 
MONITORAMENTO 
DE 
LOGRADOUROS 
PÚBLICOS, 
INCLUINDO 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
EM 
COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.990,00 (DEZ MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.08.122.0002.2 057- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA 
PESSOA 
JURÍDICA; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
50000000- 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE JUNHO DE 2023 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 MESES CONTADOS DA 
ASSINATURA 
  
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES 
Secretário de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:289CDD1A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 202100024.1, RESULTANTE DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 18.03.2021.01-CD. 
  
CONTRATANTE: PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI- CE. 
  
CONTRATADA: MARIA CONCEIÇÃO ALENCAR NUVENS. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO 
DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- PREVISAN NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.440,00 (SETE MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA 
REAIS) 
E 
R$ 
620,00 
(SEISCENTOS E VINTE REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.17.01.09.272.0058.2084- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. FONTE DE 
RECURSO: 800111101- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - 
PODER EXECUTIVO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO 
PREVIDENCIÁRIO).