DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3245 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
18.03.2021.01-CD, LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 10 (DÉCIMA) 
DO PROJETO BÁSICO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03.07.2023 A 03.07.2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: AMONIZA SILVA MIRANDA 
SAMPAIO 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
CONCEIÇÃO 
ALENCAR NUVENS   
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6E9C5767 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°0607001/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
a 
Sra. 
JURDANIA 
RODRIGUES 
AMARANTE BARROS portadora do RG n° 2007034029247 SSP - 
CE e CPF n° 035.471.873-89 para o cargo comissionado de 
ASSESSOR TÉCNICO EM PROJETOS – DAS 4, parte integrante 
da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01/07/2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do 
mês de JULHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C154E495 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0607002/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora JURDANIA RODRIGUES 
AMARANTE BARROS portadora do CPF n° 035.471.873-89 a 
Gratificação GTR – COM 2 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do 
mês de JULHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:01BE7DFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato nº SF-PP001/2022 - 01, decorrente do processo licitatório 
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SF-PP001/2022, cujo 
objeto é a Contratação de serviço de licença de sistema informatizado 
de licitação, contabilidade, folha de pagamento e portal da 
transparência em atendimento á lei de acesso á informação junto a 
prefeitura de Senador Pompeu-CE, para atender as necessidades da 
secretaria de Administração, Finanças e Gestão. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; 
  
CONTRATADA: 
ASP 
– 
AUTOMAÇÃO, 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 16 de junho de 2023, até 16 de junho 
de 2024; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Raimundo Freire de 
Brito Neto; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá – 
Secretária de Finanças, Administração e Gestão. 
  
Senador Pompeu/CE, 14 de junho de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:390B19EE 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato nº SF-TP001/2022-01-SFAG, decorrente do processo 
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº SF-TP001/2022, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE 
DADOS, 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO, 
SUPORTE 
TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO 
DE 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
VISANDO 
A 
MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GESTÃO, 
DESTE 
MUNICÍPIO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; 
  
CONTRATADA: INTERSOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA LTDA-EPP; 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);