DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3245 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE, 
conforme definido em Instrumento Convocatório, item “14.4 - Os 
licitantes classificados em primeiro lugar terão o prazo de 5 (cinco) 
dias, a contar da data do recebimento da convocação, para 
comparecerem perante ao gestor a fim de assinarem a Ata de Registro 
de Preços. O prazo de comparecimento poderá ser prorrogado uma 
vez por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito”. 
  
Atenciosamente, 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Órgão Gerenciador 
  
RAZÃO SOCIAL: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES - 
ME 
CNPJ: 19.579.940/0001-05 
ENDEREÇO: RUA MARIA MATOS, 75, BELA VISTA, CEP 
62.736-000, PARAMOTI-CE 
REPRESENTANTE 
LEGAL: 
DOMINGOS 
DENES 
DOS 
SANTOS LOPES 
CPF: 986.836.593-72 RG: 335849198 SSP CE 
E-MAIL: lopestransportes2@gmail.com TEL: (85) 99210-6490 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:FFEF4496 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.08.122.0002.2.015 (SEC), 
0502.08.244.0039.2.030 
(BOLSA), 
0502.08.244.0033.2.027 
(SCFV/CRAS/PAIF), 0502.08.244.0019.2.026 (PSE/CREAS/PAIF), 
0502.08.243.0037.2.024 (CRIANÇA FELIZ). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE004/2023-SRP 
STDAS-09 
JOSÉ IRESVAN ARAÚJO-ME 
R$ 60.982,13 
  
VALOR GLOBAL: R$ 60.982,13 (sessenta mil novecentos e oitenta 
e dois reais e treze centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ IRESVAN ARAÚJO (rep. 
da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Junho de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 21 de Junho de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora 
De 
Despesas 
Da 
Secretaria 
De 
Trabalho, 
Desenvolvimento E Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E106FB03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de SENADOR POMPEU, 
torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 
05.08.001/2018 – DL, decorrente do processo de Dispensa de licitação 
Nº 05.08.001/2018, cujo objeto é a Locação de imóvel 01 (um) imóvel 
situado na Rua Cercilia Alves da Rocha, s/n, Distrito de Codiá, neste 
Municipio, para funcionamento do serviço de convivência e 
fortalecimento de vinculos, de interesse desta SECRETARIA DE 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
LOCATÁRIO: 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
LOCADOR: SRA. RENEUDA MARIANO DE JESUS 
  
VALOR MENSAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de Junho de 2023 à 31 de Julho de 
2023; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA; 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
SRA. 
RENEUDA 
MARIANO DE JESUS; 
  
SENADOR POMPEU/CE, 31 de Maio de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:33A771F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE PERMUTA Nº 001/2023 
 
TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES QUE 
ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE 
UMARÍ E BAIXIO, AMBOS PERTECENTES AO 
ESTADO DO CEARÁ. 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARÍ-CE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N° 07.520.372/0001-98, COM SEDE À RUA 03 DE 
AGOSTO, Nº 200, CEP:63.310-000 REPRESENTADA, NESTE 
ATO, PELO SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, 
PREFEITO MUNICIPAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°07.520.224/0001-73, 
COM 
SEDE 
À 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO 
CICERO 
HENRIQUE BRASILEIRO, CENTRO, S/N, CEP: 63.320-000, 
NESTE 
ATO 
REPRESENTADA 
PELO 
SR. 
RAIMUNDO 
AMAURÍLIO ARAÚJO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL. 
O PRESENTE TERMO SERÁ CELEBRADO MEDIANTE AS 
CLÁUSULAS 
E 
CONDIÇÕES 
DESCRITAS 
A 
SEGUIR,