DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 128
Brasília - DF, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 32
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 105
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 105
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 113
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 114
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 116
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 121
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 122
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 126
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 127
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 129
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 129
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 131
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 131
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 140
Ministério dos Transportes................................................................................................... 167
Ministério do Turismo........................................................................................................... 174
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 175
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 176
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 176
Ministério Público da União................................................................................................. 176
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 178
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 182
Poder Legislativo ................................................................................................................... 182
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 182
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 189
Ineditoriais ............................................................................................................................. 199
.................................. Esta edição é composta de 319 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Sagrou-se vencedora do certame
as empresas: 3CORP TECHNOLOGY
INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ Nº 04.238.297/0004-21; itens 01 e 03, no valor
total de R$ 515.925,00; V2 LOCADORA SERVIÇOS E IMPORTACAO LTDA, CNPJ Nº
12.851.153/0001-21, item 2, no valor total de R$ 147.790,50; PROCOMP SOLUCAO EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.361.463/0001-99, item 04, R$ 31.899,98.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 00589.001749/2022-24.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 07.738.828/0002-71 -
AVI SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2023 a 02/07/2024, nos termos
do art. 57,II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 286.566,96. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 110097
Nº 
Processo: 
00592000830202338. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de natureza continuada
e com dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção predial (preventiva e
corretiva), na forma a estabelecida no Termo de Referência, a serem executados nas
instalações prediais das Unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de
Janeiro circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua Rodrigo
Silva,
26 -
18º
Andar,
Centro -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/07/2023) 110097-00001-2023NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0127/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de multi-streaming para definir a distribuição de sinal digital de forma direta e
simultânea, para várias mídias sociais. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei
nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e
Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2023NE1569. Valor Total: R$ 43.380,00 (quarenta
e três mil trezentos e oitenta reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: CASTR LIVE STREAMING INC - CNPJ: Não consta.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIDEC - 06/07/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO - PROGRAMA MAIS LEITE
O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária - Substituto, no
Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas
constantes nos autos do Processo nº 000014.1854781/2022, protocolado em 18/03/2022
e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
Investimento de Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana., CNPJ nº 27.976.380/0001-50,
para aquisição de créditos presumíveis da Contribuição PIS/Pasep e da Confins da aplicação
no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 01/04/2022 a
17/03/2025
AGNALDO PINTO DA SILVA
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO - PROGRAMA MAIS LEITE
O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária - Substituto, no
Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas
constantes nos autos do Processo nº 000014.2058846/2022, protocolado em 09/05/2022
e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
Investimento de Laticínios Ribeiro de Souza Ind. e Com. Ltda., CNPJ nº 00.753.671/0001-23,
para aquisição de créditos presumíveis da Contribuição PIS/Pasep e da Confins da aplicação
no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 09/05/2022 a
08/05/2025
AGNALDO PINTO DA SILVA
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO - PROGRAMA MAIS LEITE
O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária - Substituto, no
Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas
constantes nos autos do Processo nº 000014.1900449/2022,, protocolado em 31/03/2022
e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
Investimento de Laticínios Santo Antônio Eirele., CNPJ nº 04.436.735/0001-13, para
aquisição de créditos presumíveis da Contribuição PIS/Pasep e da Confins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 31/03/2022 a 28/02/2025
CELSO MEROLA JUNGER
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 130074
Número do Contrato: 16/2009.
Nº Processo: 21042.003405/2009-20.
Dispensa. Nº 37/2009. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / R S .
Contratado: 643.053.840-00 - LORENA DE CARVALHO ZASSO. Objeto: Vigência contratual.
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.452,76. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).