DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000096/2023-08.
Pregão 
Nº 
13/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de calibração e
manutenção corretiva em balanças e pesos padrão; com acreditação pelo Inmetro,
pertencente à Rede Brasileira de Calibração - RBC, para atender às necessidades do
L F DA / M G . .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº
5, de 26 de maio de 2017 . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 20.360,00.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 53/2022, cujo objeto é a aquisição de Kits, Placas e Tubos para uso em laboratório, foi
homologada parcialmente. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora dos
itens 4 e 5 do certame a empresa: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, no valor total de R$ 81.193,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000079/2023-47.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 02.684.965/0001-76 - PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto:
Aquisição de óleo combustível - diesel s-500.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 38.800,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
892811/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO, CNPJ nº
18094813000153. PRORROGAÇÃOD E VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS. Valor Total: R$
289.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 06/07/2023 a 04/10/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº
***.146.031-**, Convenente: MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI, CPF nº
***.468.376-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 21160.000554/2022-68.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2022, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 3.404,88. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- UASG 135058
Espécie: Nº Processo 21148.000411/2023-03.
A Embrapa Sede comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de controle e combate de vetores e pragas urbana compreendido na dedetização,
desratização, descupinização e desinfecção de das caixas de esgoto e pluviais nas
dependências internas e externas das instalações das Unidades da Embrapa, em Brasília
com fornecimento pela Contratada, de mão de obra e todo o material necessário, que
deverá ser de 24 (vinte e quatro) aplicações ano. Empresa vencedora: W & E SERV I CO S
TECNICOS LTDA CNPJ: 05.283.260/0001-35 - R$ 43.996,00 (quarenta e três mil mil
novecentos e noventa e seis reais).
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Resultado do Pregão Eletrônico 04_2023 - UASG 135002
Errata Publicação de Resultado do Pregão 04_2023, publicado no diário oficial
da união página: 4, Seção 3, do dia 06/07/2023, onde o texto publicado foi: "Resultado de
Chamamento Publico n.º 42023", leia-se: Resultado do Pregão Eletrônico n.º 04/2023;
processo: (21149.001318/2022-17) Objeto: Fornecimento diário de Kit de café da manhã
para 17 empregados da Embrapa Acre, e cumprimentos aos atos vigentes das legislações,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório
localizada em: Embrapa Acre - SEDE: Rodovia BR 364, km 14 - Estrada Rio Branco - Porto
Velho - ZONA RURAL - Rio Branco - Acre; Amazônia Palace Hotel - (CNPJ: 14.331.979/0001-
95);
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe ADJ ADM.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135011
Nº
Processo:
21156.001365/2023.
Objeto: Aquisição
de
Produtos
de
Higienização e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/07/2023) 135011-13203-2023NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 047/2023, Número do Processo: 21156.001613/2023-65; Pregão Eletrônico
SRP nº 003/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual serviço de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Ar Condicionado e Câmara Fria.
Fornecedor: R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA (CNPJ nº
35.665.761/0001-47). Valor total por grupo: 1 - R$ 198.975,00; 2 - R$ 71.420,00. Vigência:
05/07/2023 a 05/07/2024. Data de assinatura: 05/07/2023.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Concessão de Estágio
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, SEI: 21159.002721/2023-25, SAIC
22500.23/0027-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Universidade Federal
do Pará, CNPJ: 34.621.748/0001-23; Objeto: Viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional, em especial os cursos discriminados
na Cláusula Primeira - Do Objeto; Vigência: 05 (cinco) anos; a contar da
assinatura:
06/07/2023
até
05/07/2028; Signatários:
Walkymário
de
Paulo
Lemos, Chefe-Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa e Gilmar Pereira da Silva, Vice-Reitor - UFPA.