DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante DANIELA DOMINGOS DE SOUZA - CPF: 706.279.161-04 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n. 00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
03/07/2023 a 02/09/2024; Data de assinatura: 05/07/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 181111/2023-3,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o bolsista ITI-A WILMAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR ,
CPF:702.984.461-03; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/06/2023 a
31/07/2023; Data de assinatura: 05/07/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 181182/2023-8,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35,
e
o
bolsista
ITI-A
EVARISTE
SETCHEGNON
SOKENOU,
CPF:703.088.522-81; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/06/2023 a
31/08/2023; Data de assinatura: 05/07/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST - Multiplicar
sementes de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação a médio e
longo prazos em banco de germoplasma no brasil e deposito de copias de segurança no
Brasil de deposito de copias de segurança no Banco Internacional de sementes de Svalbard
(Svalbard Global Seed Vault) na Noruega, coordenado pelo Dr Flavio Breseguello.
Consistente de 2(dois) tablete GLXY SSG TAB ACITIVE 3 LITE 64 gb, Nota fiscal 3603 de
16/05/2023 no valor de R$ 5.798,00 , 1 (um) notebook Lenovo 15" R7 5800h/16gb/s
SD512GB/RTX3050 4GB/W 10H LEGION 5 (82QJOOOBR), Nota fiscal 3601, de 16/05/2023
no valor de R$ 8.999,00 e 1 (uma) BICICLETA 29X17 HACK SPORT VMO/VINH/AMR, Nota
fiscal 3605 de 17/05/2023, no valor de 2.100,00 e 1 (uma) MULTIFUNCIONAL LASER
BROTHER DCPL2540DW MONOCROMÁTICA SEM FIO 127 V, Nota fiscal 3604, de
17/05/2023, no valor de R$ 2.688,00. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert - Presidente (FAPED).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 165/2023 - SEI nº 21167.002272/2022-35; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 27/2022, Ata de Registro de Preços nº 01/2022; Valor Global: R$
8.731,80; Data de assinatura: 27/06/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino
Murdash, pela Azter Soluções Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Acordo de cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada
denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/ 0137-94 e
Edgar Luiz Schneider inscrito no CPF nº 318.148.080-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original em 12 (dose)
meses de 08 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2024, incorporando um novo plano de
trabalho complementar. Data assinatura: 06.07.2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de
Oliveira e Gustavo Heiden - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Edgar Luiz
Schneider - pela cooperante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Izabelli Cristiani Barcelar Zakaluk. Objeto: Permitir ao
estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 04/07/2023 a 29/02/2024; Data da Assinatura: 04/07/2023; Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Izabelli Cristiani Barcelar
Zakaluk, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Leopoldo
Luiz Gubert Filho. Objeto: Fica distratado a partir de 31/07/2023 o Termo nº SAIC
21500.22/0074-0 por eles celebrado em 13/04/2022; Validade: a partir de 31/07/2023;
Data da Assinatura: 05/07/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José
Thomazini pela Embrapa Florestas e Leopoldo Luiz Gubert Filho, bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UFV - Universidade Federal de Viçosa (CNPJ: 25.944.455/0001-
96); Objeto: recebimento doação 01 microcomputador DELL Inspiron i5; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se
aplica; Valor Global: R$ 20.466,48. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 19/06/2023; Signatários: Rejane Nascentes pela UFV e Elizabeth Nogueira
Fernandes pela Embrapa.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Arthur Alexandre Pereira, CPF 417716758-45; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimentos de métodos de análise de sinais de RMN no domínio
do tempo com transformada de Fourier e métodos paramétricos"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/07/2023 a25/02/2026; Data da ass.: 03/07/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Arthur A. Pereira, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Daniele de Souza, CPF 34550642807; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de metodologia analítica e instrumentação para promoção de
soluções tecnológicas utilizando o sistema LIBS"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 03/07/2023 a 31/05/2024; Data da ass.: 03/07/2023. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Daniele de Souza, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Guilherme de Oliveira Machado, CPF 452726688-80; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Uso de métodos de medição rápida de T1 e T2 para determinação de
parâmetros de qualidade de amostras de carne e de laticínios"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/07/2023 a 31/01/2024; Data da ass.: 03/07/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Guilherme O. Machado, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Luis Fernando Rocha Oliveira, CPF 831021162-72; Objeto:
Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 04/07/2023 a 29/02/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Luis F. R. Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Marcela Piassi Bernardo, CPF 379320368-95; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de aerogéis bioativos à base de Nióbio e biopolímeros
para aplicação em engenharia de tecido"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023; Data da ass.: 27/06/2023. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Marcela P. Bernardo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ricardo Marques e Silva, CPF: 01915387019; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de nanopartículas semicondutoras heteroestruturadas para
conversão de metano por processo fotocatalítico"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 06/07/2023 a 30/09/2023; Data da ass.: 06/07/2023. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Ricardo M. Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Carmen Greice Renda, CPF 00136686680; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/07/2023 a 01/10/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Carmen G. Renda, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Maycon Jhony Silva, CPF 400116168-06; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Maycon J. Silva, bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 4400029315. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes:
Embrapa Meio-Norte e Supreme Capacitação e Treinamento Ltda; Objeto: Capacitação em
ETP, Contratação Direta e Formação de Pregoeiros. Vinculação: Dispensa de licitação
30/2023. Valor global: R$ 11.810,00. Data de assinatura: 06/07/2023. Vigência: 2 meses.
Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e
Waldiley Paim Pamplona, pela Supreme.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço informatizado de gerenciamento da manutenção de veículos,
máquinas e implementos agrícolas, a ser executada em rede de estabelecimentos
credenciados com vistas
a atender as necessidades da
Embrapa Meio-Norte na
manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos agrícolas, o que
inclui o fornecimento de peças e acessórios (originais/de primeira linha) e serviços. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/07/2023) 135009-13203-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001378/2023. Objeto: Aquisição de Roçadeiras Hidráulicas,
Máquinas e Equipamentos utilizados em serviços de campo e de manutenção de áreas e
instalações, visando a atender necessidade de operacionalização do Setor de Campos
Experimentais da Embrapa Meio-Norte.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, Buenos Aires -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00006-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/07/2023) 135009-13203-2023NE999999
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