DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 20700.21/0047-7, que entre si
celebram, de um lado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e de outro
lado a Ativa Soluções Tecnológicas Indústria e Comércio S.A; Valor Global: R$922.927,88;
Objeto: estender o prazo de vigência do Acordo original até o dia 29 de dezembro de 2024,
aprovar um novo Plano de Trabalho, majorar o valor dos recursos financeiros a ser
aportado pelo Cooperante; Data de assinatura: 23/06/2023; Vigência: 29/12/2024;
Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães
Chefe Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia ela
Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Edson José Rennó
Ribeiro e Lucas Rennó Ribeiro, na forma de seu estatuto, pela Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000627/2023-45. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9005555; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e
FAST GERADORES
LTDA, CNPJ:
39.477.858/0001-87; Objeto:
aquisição e instalação de acumulador de bateria/fonte de alimentação para realização de
manutenção corretiva do grupo gerador, em atendimento a Solicitação de Compra e
Serviço nº 3699, conforme especificações descrita no item 7 deste Termo de Referência
8942120, resultante da Dispensa de Licitação n.º 18/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de
recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e o
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
Valor Total: R$ 1.299,60 (hum mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)
Data da Assinatura: 05.07.2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral
e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Gabriel
Pereira Ongaro, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000451/2023. Objeto: Contratação da prestação dos
serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que
compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento
de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Embrapa,
conforme as condições constantes do Edital e seus Anexos. Sei 21190.000451/2023-21..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão, Jd. Fazenda Chapadão -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 06/07/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação
Authur Bernardes - FUNARBE e a Bolsista: Jaqueline Fernandes Bruno; Objeto: contribuição
na execução do projeto/atividade intitulado "Diretrizes para produção leiteira de baixo
carbono em áreas tropicais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: de 03/07/2023 até 10/01/2024; Data da assinatura:
28/06/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa,
Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Jaqueline Fernandes Bruno, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Termo de entrega e recebimento de Bens Patrimoniais; Partes: Fundação Arthur
Bernardes FUNARBE e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: 01 Turbidez Max Turbidimetro
Digital; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 05/07/2023; Signatários: Alexandre
Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional localizado a BR
153, Km 632,9, Vila Industrial, Bagé/RS; Registro SAIC nº 21900.17/0004-0; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Adriano da Silva Ramir -
CPF 005.600.160-69; Objeto: distratar o contrato de locação do imóvel citado, firmado
entre as partes em 06/01/2017, à partir de 19/06/2023, não produzindo nenhum efeito
legal a contar da referida data; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de
Administração do CPPSUL, Fernando Flores Cardos - Chefe Geral do Cppsul e o empregado
Adriano da Silva Ramir.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135007
Nº Processo: 21194000259202214. Objeto: Cessão de uso de área pertencente
à Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas/TO, para exploração de serviços de lanchonete
por empresa especializada, para atender aos empregados e público em geral mediante
cessão de uso onerosa, conforme as especificações do Edital e demais anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Prolongamento da Avenida Ns10 Cruzamento com a Avenida Lo18 Sentido Norte,
Loteamento Água Fria - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DO CARMO ROCHA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/07/2023) 135007-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada,
Embrapa Pesca e Aquicultura, e a Associação dos Brigadistas Akwe Xerente de Prevenção e
Controle das Queimadas e Combate a Incêndios Florestais - ABIX. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05/07/2023 e término em
05/07/2025. Data da assinatura: 22/06/2023. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio
Valladão Flores, pela Embrapa, e Pedro Paulo Gomes da Silva Xerente, pela cooperante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Convencional
nas dependências da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.23/0096-1; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa PROAÇÃO SEGURANÇA
PRIVADA LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF - 19.232.342/0001-65; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna
e noturna, com o emprego de equipamento9s necessários à execução dos serviços, nas
dependências da Embrapa; Data da assinatura: 06/07/2023; Vigência: 06/07/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela
Embrapa Semiárido, Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela Contratada.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.22/0091-2; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista Aline Bezerra Laurentino -
CPF/MF - 071.764.664-59; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite á
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratórios
e
Campos
Experimentais; Data
da
assinatura:
05/07/2023;
Vigência:
05/04/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira,
pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Aline Bezerra Laurentino, como
Bolsista.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumentos Contratuais publicados no DOU nº 126, de
05/07/2023, Seção 3, página 7, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Espécie: Contrato de
Fornecimento Parcelado de Água Mineral celebrado com o fornecedor FABIANO CO R R E I A
LEAL EPP, onde se lê: SAIC 22400.23/0036-7 leia-se: SAIC 22400.23/0093-8, e acrescente-
se a Vigência: 03/07/2024.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral Embrapa Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001056202396. Objeto: Formação do registro de preços
para a eventual aquisição de FERTILIZANTES AGRÍCOLAS. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00038-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 06/07/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, suporte e manutenção de câmeras
IP - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sistema de
Monitoramento por câmera IP com manutenção e suporte nas dependências físicas da
Embrapa Solos, durante a vigência do Contrato, ou seja, 36 (trinta e seis) meses, podendo
ser renovado por 24 meses.
RUAN RAPOSO DOS SANTOS
Supervisor Sps
(SIDEC - 06/07/2023) 135021-13203-2023NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE PRIMORLAB ANALISES AGROAMBIENTAIS LTDA.,
CNPJ 31.057.214/0001-28, E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 28/06/2023 a Vigência: 28/06/2028; Data de Assinatura: 28/06/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Gustavo Devequi Siloti pelo Primorlab, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO
VERDE, CNPJ 01.815.216/0001-78. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir
o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o
nº 25100.23/0037-1, celebrado em 03/05/2023, com base no disposto no art. 79, II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de
Assinatura: 06/07/2023; FESURV - Universidade de Rio Verde: Alberto Barella Neto - Reitor;
Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e
Ana Paula Dias Turetta - Chefe Adjunta de TT da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor
- Presidente da Funarbe.