DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 (SRP)
A EMBRAPA Tabuleiros Costeiros (UASG 135013) divulga resultado do Pregão
Eletrônico Nº 013/2023 (SRP) para Eventual Aquisição de Combustíveis (gasolina e diesel)
para a Unidade Especial de Pesquisa (UEP - Rio Largo/AL). A empresa vencedora foi a AUTO
POSTO COMENDADOR LTDA - CNPJ nº. 13.007.828/0010-04 - Lote Único - Valor
Total/Global: R$ 80.782,50.
SANDRO TAVARES SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de seguro de veículos automotores terrestres
da Embrapa Uva e Vinho localizada em Bento Gonçalves , e suas Estações Experimentais
em Vacaria-RS e Jales-SP, SAIC nº 21700.23/0038-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e a empresa Gente Seguradora S/A - CNPJ:90.180.605/0001-02;
Unidade Gestora: 135033; Objeto: contratação de serviço de seguro facultativo para a frota
de veículos pertencentes a unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
Embrapa Uva e Vinho, em todo território nacional.; Modalidade de licitação: Pregão
00015/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016,; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 43.900,00; Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024; Data da
assinatura: 04/07/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos
Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e
Marcelo Wais, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico SRP 20/2023. Empresa vencedora: BC GESTAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ
42.420.756/0001-30, Grupos 1, 2, 3 e 4, Valor total R$ 220.707,75.
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 06/07/2023) 135033-13203-2023NE000876
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Termo de Compromisso de Bolsista
Especie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Embrapa Alimentos e Territórios e a bolista: ALINE OLIVEIRA DA SILVA, com vigência inicial
de 01.03.2023 a 30.06. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
semprejuizo de suas atividades, autoriza os bolsistas acima mencionados à utilização da
infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-los
na execução de seus Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em
estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'implementar ações de promoção da
segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos
e comunidades tradicionais do Semiáriodo brasileiro no âmbito do Projeto Dom helder
Câmara segunda fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Periodo da prorrogação: por 3
meses (até 30.09.2023). Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva, Chefe-Geral da
Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto DEMOLIÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO MERCADO DA CBTU/STU-MAC foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em favor da empresa A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
,inscrita no CNPJ 11.091.079/0001-20, com VALOR GLOBAL de R$ 317.500,00 (trezentos e
dezessete mil, e quinhentos reais ).
Maceio, 6 de julho de 2023.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 do ADS nº 004-2023/P. OBJETO: Formalizar a prorrogação do
contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 08/07/2023 com término em
21/08/2023.. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: art 71, inciso I e II
da Lei nº 13.303, de junho de 2016, combinado com os artigos 231, 232, 233 e 236 do
RILC- CBTU SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca
Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: CARPLAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. SIGN AT Á R I O :
Arthur Tatsuzo Kishimoto. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Aquisição
de Telas Touch para IHM do Cosmo do Trem de Unidade Elétrica- TUE para
esta
CBTU/STU-REC. 
Empresa
Contratada:
ODIRLEI
SOUZA 
E
SOUZA
28301736860, CNPJ 36.484.035/0001-90, no valor total de R$ 31.960,00 ( Trinta
e Um Mil, Novecentos e Sessenta Reais) prazo de entrega de 150 (cento e
cinquenta) dias. Com fundamento no artigo 29, II da lei nº 13.303/2016 e
artigo
204 inciso
II do
RILC/CBTU, com
Autorização do
Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 94, DE 6 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 10/07/2023 até 19/07/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 267º CRISTIANE DALVANA
MENEZES, 268º LUIZ BRUNO DE OLIVEIRA THIESEN, 269º LEVI CRESPO BILHALVA, 270º
EDUARDO DE FREITAS LUBKE, 271º EMILY MIGUEL FLORES, 272º DANIEL BENDER DOS
SANTOS, 273º EDER CARDOSO RODRIGUES, 274º CEZARA ANDRE GONCALVES, 275º
RICARDO HOINACKI, 276º AMADEU ANGELO PRETTO NETO, 277º CAROLINE RIBEIRO
CAMILOTTI, 278º RODRIGO DULAC OLIVERA MACHADO, 279º RAFAELA LIMA DA SILVA, 280º
JONATHAN FRAGA, 281º MARIA FRANCISCA BRAGANCA, 282º VINICIUS FERNANDES DA
LUZ, 283º JUAN PAZ MOREIRA, 284º LUCAS SOPPELSA, 285º VINICIUS PETRY DA
SILVEIRA .
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços por demanda de impressão,
cópias e digitalização corporativa, suporte e manutenção com cumprimento de níveis de
serviços, compreendendo a cessão de uso de equipamentos (impressoras, multifuncionais
e scanner), software de gerenciamento, manutenção corretiva e preventiva, fornecimento
de todos os materiais consumíveis (toner preto e colorido compatíveis com certificação de
origem), peças de reposição compatíveis eletrofotográfica que respeitem as configurações
TR Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00
às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Gerente
(SIDEC - 06/07/2023) 245209-24209-2023NE800005
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 01343.000777/2019-74.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 368.026,20. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8947/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.014038/2023-54
Requerente: LongPing High-Tech Biotecnologia Ltda.
CQB: 439/17
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente - RN06
Ementa: A requerente solicita parecer para realizar ensaio de liberação
planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado tolerante a herbicida e
resistente a insetos na unidade operativa de Cravinhos/SP
A CTNBio informa que, de acordo com a Portaria MCT nº 146/2006, fica
mantido o sigilo para as informações apresentadas em anexo específico (Processo
relacionado 01245.014044/2023-10).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8950/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013694/2023-30
Requerente: Genus plc
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas
Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP como derivado de OGM, nos termos da
Resolução Normativa CTNBio No 16/2018
Ementa: A Genus plc solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação de
animais suínos (Sus scrofa) obtidos por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão
- TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio No 16/2018. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio