DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010 SE/GO
Locação de Empilhadeiras a Combustão - Sistema Gás - GLP, incluindo
treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários
à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos (1009438).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
31/07/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente Polo de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/GO
Prestação de serviços de manutenção em impressoras laser, marca SAMSUNG,
de propriedade dos Correios, no âmbito da Gerência de Serviços de TIC de Goiás,
abrangendo as seguintes Superintendências Estaduais: Acre, Amazonas, Amapá, Brasília,
Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Correios
Sede, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 999203. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 31/07/2023 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SE/AM
Prestação de serviço Comum de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização de pequeno porte
e bebedouros, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas
unidades dos Correios da Superintendência do Amazonas ID 1008597. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 31/07/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 7/2023 SE/MA
Aquisição de condicionadores de ar para unidades da Superintendência Estadual
do Maranhão, sem instalação, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1000991.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br designada
para o dia 13/07/23 às 8h e início da disputa às 9h, conforme publicado no DOU do dia
05/07/2023, folha 13, Seção 3, fica adiada "SINE DIE", por interesse da Administração.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SE/SE
Aquisição de móveis e equipamentos para a Superintendência Estadual de
Sergipe
-
ID
1001719.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 17/07/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2011
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01400026468201145. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de material de expediente e de consumo para reabastecimento do Almoxarifado
do Ministério da Cultura e suas Representações Regionais conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador Geral de Licitaçoes e Contratos
(SIDEC - 06/07/2023) 420001-00001-2023NE000001
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916533/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente:
INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL, CNPJ nº 08831057000144. Em atenção ao Termo de
Fomento nº 916533/2021, "Cabaça", firmado entre o Instituto Social Cultural Brasil (ISCB), e o
MINISTÉRIO DO TURISMO, viemos por meio deste, solicitar aditivo de prazo do referi. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/07/2023 a 25/10/2023. Data
de Assinatura: 13/10/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ADRIANO GONCALVES, CPF nº ***.421.368-**.
EDITAL SAV/MINC Nº 3, DE 5 DE JULHO DE 2023
EDITAL FILME CULTURA - EDIÇÃO 65
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela
Secretária do Audiovisual (SAv/MinC), no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023, torna público o Edital Filme Cultura nº 65 Temática:
Cinema Mais, chamada pública para a seleção de textos que integrarão a edição nº 65 da
revista Filme Cultura, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade,
moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade.
O objeto deste edital não oneroso é a seleção de textos para comporem a Revista
Filme Cultura nº 65, que tem por tema o Cinema Mais: O Audiovisual LGBTQIA+.
As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 10 de julho de 2023 a
28 de agosto de 2023, exclusivamente por meio do sistema Mapas Culturais, no endereço
eletrônico mapas.cultura.gov.br.
A
íntegra
deste
Edital
pode
ser
acessada
no
endereço
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.
Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por
meio do endereço filmecultura@cultura.gov.br.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 0146007789202224 . Objeto: Contratação de acesso à plataforma interativa
Multiscreens+ Content Pulse, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. VALMIR
CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de Administração. Ratificação em 06/07/2023. EDUARDO
FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna. Valor Global: R$ 305.712,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.153.136/0001-50 BB MEDIASOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 203003-20203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
Processo nº 01416.009797/2021-24. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - TAC - nº 1/2023, de
05/07/2023.
COMPROMITENTE:
AGÊNCIA
NACIONAL
DO
CINEMA
-
ANCINE.
COMPROMISSÁRIA: CINÉPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. ("CINÉPOLIS").
OBJETO:
Adequação
das
condutas
potencialmente
irregulares
por
parte
da
COMPROMISSÁRIA, agente exibidor responsável pelos complexos Cinépolis Santa Úrsula,
Cinépolis Blumenau, Cinépolis San Pelegrino, Cinépolis Shopping Moxuará, Cinépolis Iguatemi
São José do Rio Preto, Cinépolis Plaza Avenida SJRP, Cinépolis Marília Shopping, Cinépolis
Millennium, Cinépolis Santa Maria, Cinépolis JP Porto Alegre e Cinépolis Shopping Patteo
Olinda, no tocante ao não cumprimento da cota de tela no ano de 2018. VIGÊNCIA: O TAC
passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, encerrando sua vigência na data da decisão
definitiva da Diretoria Colegiada da ANCINE que declare o cumprimento ou descumprimento
do Termo. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023. ASSINAM: ALEX BRAGA MUNIZ, Diretor-
Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE e LUIZ GONZAGA ASSIS DE LUCA,
Diretor-Presidente da CINÉPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01445.000146/2022-11.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 90.347.840/0001-18 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva de 01 equipamento elevador (sem fornecimento de
peças), a serem executados no museu da abolição.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 01415.002454/2018-43.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência do
contrato administrativo nº 12/2018, por 06 (seis) meses. Vigência: 10/07/2023 a
10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.299,46. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343012
Nº
Processo:
01512.000127/2023-16.
Dispensa
Nº
2202/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 22.478.040/0001-86 - REUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração e aprovação/revalidação do plano de prevenção contra incêndio
- ppci e projeto de prevenção contra incêndio - prpci, com base no plano anteriormente
aprovado e instalações já executadas, e emissão do certificado de aprovação pelo corpo de
bombeiros/rs, para o palacete argentina, sede da superintendência do iphan no rio grande do
sul, visando garantindo a integridade e segurança do patrimônio (bens tombados) e as
condições de trabalho e de segurança dos usuários em todo o perímetro do bem, bem como
zelar pela imagem do iphan, conforme condições e características constantes neste aviso de
dispensa eletrônica e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 9.408,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000086/2022-21. Concurso nº 1/2022. Espécie: Primeiros Termos
Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e os
bolsistas João Victor Constantino Siqueira (16/2022) e Jhuly de Jesus Lopes (17/2022).
Objeto: Alteração do valor da bolsa pertinente ao Programa de Iniciação Científica para R$
700,00, a contar de 1º/02/2023. Data e Assinaturas: 05 de junho de 2023. José Antônio da
Silva, pela FCRB, e os respectivos bolsistas acima descritos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000209/2021-42. Concurso nº 2/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 21/2021 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Carolina Gonçalves de Pontes. Objeto: Alteração do valor da bolsa pertinente ao Programa
de Iniciação Científica para R$ 700,00, a contar de 1º/02/2023. Do Crédito Orçamentário:
Trata-se de bolsa custeada pelo CNPq. Data e Assinaturas: 07 de junho de 2023. José
Antônio da Silva, pela FCRB, e Carolina Gonçalves de Pontes, bolsista.
Ministério da Cultura