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DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0126.12; Data de Assinatura: 05/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 29/10/2023; Prazo de Prestação de Contas: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0215.10; Data de Assinatura: 05/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/10/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 17/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0174.04; Data de Assinatura: 05/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/10/2023; Prazo de Prestação de Contas:
27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0278.12; Data de Assinatura: 05/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ; CNPJ nº 01.606.606/0001-38;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 14/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0213.10; Data de Assinatura: 05/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/07/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0397.09; Data de Assinatura: 05/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL -
FADURPE; CNPJ
nº
08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/01/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 17/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0085.03; Data de Assinatura: 05/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/07/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0111.02; Data de Assinatura: 06/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INVISION
GEOFÍSICA LTDA; CNPJ 09.291.648/0001-39; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 57 meses contados de 17/12/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0163.01; Data de Assinatura: 05/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MAUSA SA
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS; CNPJ 54.363.072/0001-22; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 18 meses contados de 12/04/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023 (CTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do
Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-
0358, NOTIFICA o Sr. LUIZ CARLOS CABRAL JUNIOR (CPF: 645.674.866-68), que se encontra
em local incerto e não sabido, da inscrição do nome de Vossa Senhoria no Cadastro de
Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em razão da não comprovação do
cumprimento de determinação contida no subitem 9.2 do ACÓRDÃO Nº 3043/2022 - TCU
- 1ª Câmara e do trânsito em julgado do Processo 029.144/2019-1 no âmbito do Tribunal
de Contas da União - TCU, no dia 17/09/2022. Os fundamentos utilizados para adoção do
procedimento acima mencionado constam no Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/2012
e no § 2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de
Contas Especial - CTTCE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPECIE:
Memorando
de Entendimento
001/2023
Processo
nº01280.000483/2023-19
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO
PARTICIPE: Universidade Federal do Oeste do Pará- CNPJ 11.118.393/0001-59 OBJETO: que
ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo,
parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas,
programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, capacitação nos níveis da
graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de
tecnologia. As áreas compreendidas para parcerias são: Biodiversidade, Computação Aplicada a
Biociência, Botânica, Clima e Ambiente no contexto do Programa LBA - Experimento de Grande
Escalas da Atmosfera na Amazônia e Capacitação;VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data e Assinaturas:
Manaus, 30 de junho de 2023. Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n°
831.000.167-34; Universidade Federal do Oeste do Pará, Aldenize Ruela Xavier - Diretora; CPF
n° 673.500.202-44; Antonia Maria Ramos Franco Pereira - Diretora do INPA-MC TI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 400/2019.
Nº Processo: 01240.000498/2018-88.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 07.094.346/0001-45
- G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de acordo com
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego
- mte sob o número rj000850/2023 para os cargos de auxiliar administrativo i, auxiliar
administrativo ii e técnico de segurança do trabalho, com efeitos financeiros a partir de
01/03/2023.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.118.587,96. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 73/2023 - UASG 413005.
Processo nº 53524.003613/2022-70. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Agência
Nacional de Telecomunicações, Gerência Regional no Estado de Minas Gerais. Contratada:
Compulab Tecnologia Ltda., CNPJ: 86.789.674/0001-32. Objeto: Contratação de serviços
continuados de atendimento técnico presencial aos usuários de Tecnologias da Informação
e Comunicações (TIC), a serem executados nas dependências da Sede da Gerência Regional
da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG, contemplando disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo I do Contrato. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assinatura: 06/07/2023. Vigência:
30 meses, a partir de 10/07/2023 a 09/01/2026. Valor total: R$ 130.133,40. Programa de
Trabalho: 24.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade. ND 339040. Nota de
Empenho nº 2023NE000026, de 03/07/2023.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413009
Número do Contrato: 134/2019.
Nº Processo: 53554.001375/2019-13.
Pregão.
Nº 8/2019.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-BA.
Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato UO081 nº 134/2019-Anatel pelo
período de 20 (vinte) meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
vigilância armada, segurança física e patrimonial em atendimento das demandas da Anatel
Sergipe - UO081.. Vigência: 03/04/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 367.622,40. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio n.º:
TC. 109/2023 Data da Assinatura:
31/05/2023 Nome do
Convenente: Município de MUTUM - Nome da AGC: AGC CENTENARIO - Vigência:
1/06/2023 a 31/05/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de CENTENARIO, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 9940,5 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais
e quarenta centavos). Conta: 5042 - 3 Bco: 1 - Agência: 0953-9 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Espécie: Convênio n.º:
TC. 110/2023 Data da Assinatura:
31/05/2023 Nome do
Convenente: Município de MUTUM - Nome da AGC: AGC OCIDENTE - Vigência: 1/06/2023
a 31/05/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
OCIDENTE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 9940,5 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e
quarenta centavos). Conta: 5042 - 3 Bco: 1 - Agência: 0953-9 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
n.º:
TC.
117/2023 Data
da
Assinatura:
31/05/2023
Nome
do
Convenente: Município de UBERLANDIA - Nome da AGC: AGC TAPUIRAMA - Vigência:
1/06/2023 a 31/05/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de TAPUIRAMA, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 9940,5 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais
e quarenta centavos). Conta: 73037-8 Bco: 1 - Agência: 2591-7 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Espécie:
Convênio n.º:
TC.
92/2023 Data
da
Assinatura:
29/06/2023 Nome
do
Convenente: Município de UBERLANDIA - Nome da AGC: AGC CRUZEIRO DOS PEIXOTOS -
Vigência: 1/07/2023 a 30/06/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à
população do Distrito de CRUZEIRO DOS PEIXOTOS, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 8521,74 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e
cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 73037-8 Bco: 1 -
Agência: 2591-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Espécie:
Convênio n.º:
TC.
93/2023 Data
da
Assinatura:
29/06/2023 Nome
do
Convenente: Município de UBERLANDIA - Nome da AGC: AGC MARTINESIA - Vigência:
1/07/2023 a 30/06/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de MARTINESIA, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 8521,74 -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e
dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 73037-8 Bco: 1 - Agência: 2591-7
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Espécie:
Convênio n.º:
TC.
94/2023 Data
da
Assinatura:
29/06/2023 Nome
do
Convenente: Município de UBERLANDIA - Nome da AGC: AGC MIRAPORANGA - Vigência:
1/07/2023 a 30/06/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de MIRAPORANGA, conforme ação
governamental de universalização da

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