DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000232/2021-37. Concurso nº 2/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 30/2021 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Esther Nascimento Martins do Couto Araujo. Objeto: Alteração do valor da bolsa
pertinente ao Programa de Iniciação Científica para R$ 700,00, a contar de 1º/02/2023. Do
Crédito Orçamentário: Trata-se de bolsa custeada pelo CNPq. Data e Assinaturas: 07 de
junho de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Esther Nascimento Martins do Couto
Araujo, bolsista.
AVISO DE SELEÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023
Processo nº 01550.000113/2023-46.
O Presidente
da Fundação Casa de
Rui Barbosa torna
público, para
conhecimento dos interessados, o Edital que selecionará bolsistas de pesquisa para o
PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FCRB, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar
recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento
institucional, tecnológico e de referência em preservação e tratamento técnico de acervos
museológico, arquivístico, bibliográfico e arquitetônico da FCRB, assim como nas áreas de
pesquisa em história, direito, filologia, estudos ruianos e políticas culturais, de modo a
fortalecer o cumprimento da missão institucional da Fundação, que é "promover a
preservação e a pesquisa da memória e da produção literária e humanística e congregar
iniciativas de reflexão e debate acerca da cultura brasileira, contribuindo para o
conhecimento da sua diversidade e para o fortalecimento da cidadania".
INSCRIÇÕES: de 10 de julho a 08 de agosto de 2023 às 23:59h
Edital disponível no site da FCRB: www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
923581/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO CIDADE DAS ARTES, CNPJ nº 28181352000100.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 1.041.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00,
Vigência:
31/12/2021 a
28/02/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY, CPF nº ***.165.647-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67437039639201944 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, item 4 do edital, bem como
concordou com as condições do Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
04/07/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador de Despesas. Ratificação em
05/07/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. Valor
Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.097.104/0033-49 DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA..
(SIDEC - 06/07/2023) 120014-00001-2023NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e
item 4.4.11 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 024/ARC/BASM/2022, Processo nº
67273.004427/2022-61, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa BRUDER COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.851.711/0001-81, na modalidade de IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação,
prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
devido a inexecução parcial da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº
2021NE001291,
decorrente
do
Pregão
Eletrônico
nº
35/BASM/2021,
Processo
67205.000481/2021-61.Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa
e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o
inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002288202312. Objeto: Aquisição de Material
Ambulatorial Veterinário. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/07/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n
Cx
Pst
341,
Camobi
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00031-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/07/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001065202318. Objeto: Aquisic–ão de gases de aviac–ão. Total
de Itens Licitados: 94. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I,
N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00021-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/ADURU/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no
Uruguai CONTRATADA: AUTOGIRO CAMPOS Y HNOS & CIA LTDA Nº DO CONTRATO:
01/ADURU/2023.ORIGEM:
Convite nº
02/ADURU/2023 PAG:
67102.230227/2023-13
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem
desacompanhada do Uruguai para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 8.544,00 NATU R EZ A
DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2023 VIGÊNCIA:
05/07/2023 a 05/09/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
01/2023, Processo nº 67510.019178/2022-69. Objeto: Abertura de Processo para Aquisição
de Mobiliário em Geral PAC 2022. Valor Global da Ata: R$ 861.874,9400. Vigência:
29/05/2023 a 29/05/2024.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão
disponíveis para
consulta
no
site "https://www.gov.br/compras/",
no menu
Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga-SP, 6 de Julho de 2023.
Cel Int MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas Delegado
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540005954202377. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Colchonete de alojamento para o Corpo de Alunos da Escola de Especialistas
de Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço:
Av
Brig
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho,
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 06/07/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005110202315. Objeto: Aquisição de aquecedores de água a
gás, com fornecimento de materiais e instalação, para atendimento das necessidades do
Corpo de Alunos da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose,
Bairro Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00025-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 05/07/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 67712.004962/2018-10.
Contratante:
CENTRO
DE
LANCAMENTO
DE
ALCANTARA.
Contratado:
04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA.
Objeto:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
SISTEMAS
DE
PROPULSÃO, DE
GERAÇÃO DE ENERGIA, DE
CLIMATIZAÇÃO, HIDRÁULICA,
AUXILIARES, DE MISCELÂNEA, DE ESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
E
MATERIAIS,
INCLUINDO
SERVIÇOS
DE
REVITALIZAÇÃO,
PARA
DUAS
EMBARCAÇÕES TIPO CATAMARÃ E NA EMBARCAÇÃO TIPO FLEXBOAT. Vigência:
01/01/2019 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.297.775,58.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
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