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DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 229 - VP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$
124.597,00 / 230 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 257.611,90 / 231 - ALIRIO GOMES
FONSECA LTDA - R$ 130.716,42 / 232 - LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA - R$ 76.059,11 / 233 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - R$
233.382,42 / 234 - FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 8.361,09 / 235
- AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 210.130,49 / 236 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 12.316,76 / 237 - HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
147.723,28 / 238 - CLENEX COMERICO E SERVICOS EIRELI - R$ 50.401,39 / 239 - ALCIONE
LUIZ SEBOLD 52182290915 - R$ 17.853,55 / 240 - FLUOROPOLYMERS DO BRASIL COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA - R$ 11.470,34 / 241 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$
45.975,52 / 242 - MJ COMERCIO DE BAZAR EIRELI - R$ 58.779,64 / 243 - JRN COMERCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - R$ 19.550,30 / 244 - BRAVE
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 137.053,22 / 245 - PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA - R$
9.050,40 / 246 - 35.051.643 KELVIN SOARES PEREIRA - R$ 1.750,00 / 247 - RM COMERCIO
DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - R$ 88.245,11 / 248 - ARQUA IND. BRAS. DE
MANGUEIRAS E TERMOPLASTICOS LTDA - R$ 76.958,00 / 249 - KYNSAN COMERICO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS - R$ 28.914,78 / 250 -
DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IND EIRELI - R$ 143,50 / 252 - ALROSI
COMERCIAL LTDA - R$ 21.837,34 / 253 - CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA
-
R$
122.067,90
3)
Origem:
Pregão Eletrônico
nº
025/GAP-SJ/2023.
-
Proc.
nº
67720.000995/2023-59. /4) Objeto: eventual aquisição de material hidráulico, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 JUL 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: VIVIANE SANTOS L AC E R DA
PONTELLO - Representante Legal / LENILSO LUÍS DA SILVA - Representante Legal / FLÁVIO
ANDRÉ FARIAS DOS SANTOS - Representante Legal / JARDEL PHILIPPE MARQUATO -
Representante Legal / MARCOS PETER NUNES - Representante Legal / VAGNER GALBERTO
ARAUJO - Representante Legal / ELIZANE SALETE VITALLI - Representante Legal / SILVIA
DEBUS PAIM - Representante Legal / ANDRÉ ITAMARO - Representante Legal / CLEIDE
APARECIDA DOS SANTOS FRAGA MIRANDA - Representante Legal / ALCIONE LUIZ SEBOLD
- Representante Legal / MARIO DOS SANTOS MATHIAS - Representante Legal / VIVIAN
TELLES ANDREATTO - Representante Legal / MARCOS PIETROBON - Representante Legal /
MARCIO MAGNO ODORICO DA SILVA - Representante Legal / ANDRÉIA FOLLE SPONCHIADO
- Representante Legal / JOBSON PRADO - Representante Legal / KELVIN SOARES PEREIRA -
Representante Legal / JÉSSICA TONELLO MARTINS - Representante Legal / RICARDO
SANTOS LACERDA - Representante Legal / PATRÍCIA GONZAGA BESERRA PEREIRA -
Representante Legal / SILVIA GRIGOLLI RANIERI - Representante Legal / SILVIO RICARDO DE
ALMEIDA - Representante Legal / AQUILA ESTEFANE LIMA DE SILVA - Representante Legal
/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003795202358. Objeto: Aquisição de carnes IQF. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 120016-00001-2023NE800094
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n° 126, de 05 jul. 2023, Seção 3, pág. 15, que publicou o Extrato de
Rescisão de Contrato nº 032/IFI/CVD-RH/2022 referente ao Contratado Adeilton Dias
"onde se lê: CPF: 257.304.298-78,
leia-se: CPF: 175.529.508-11".
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes
da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das
Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de
sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem
como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por 
fim,
informa 
que
o 
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa
administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/ OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.020917/2021-75
ANA EMILIA VIAN RODRIGUES
004.811.291-70
R$ 771,27
. 67600.003283/2021-96
APARECIDO 
CARLOS
BERNARDO
094.704.478-75
R$ 1.074,37
. S/NUP - VIRTUAL
BASE AEROFOTOGRAMETRIA E
PROJETOS S.A
46.911.608/0001-79
R$ 1.460,85
. S/NUP - VIRTUAL
BOM PRINCIPIO LTDA
37.182.703/0001-98
R$ 2.694,13
. S/NUP - VIRTUAL
DIOGO DEZAN LIMA
006.685.092-44
R$ 11.486,68
. S/NUP
OTAVIO PEREIRA
DA SILVA
NETO
629.579.702-44
R$ 892,16
. S/NUP - VIRTUAL
PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA
390.887.901-91
R$ 659,48
. S/NUP
THIAGO LUIZ DE FIGUEIREDO
721.229.191-91
R$ 79,19
. 67600.007084/2020-76
WILIAM 
WILLEMANN
B R A N DAO
070.534.469-05
R$ 207,14
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 7/CISCEA/2023, publicado no DOU
no 105, de 02/06/2023, Seção 3, página 17, no texto
ONDE SE LÊ: VALOR: 696.347,00 euros,
LEIA-SE: VALOR: 598.747,00 euros.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE
DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032158/2023-14.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do bem
imóvel pertencente à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer/ segundo
centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta ii para a nav brasil,
situado na travessa dr. Heizelmann, 520, cep 90.240-100, no município de porto alegre-rs,
onde está instalada a estação de apoio ao controle do espaço aéreo de guaíba (eacea-gai),
para possibilitar a transferência para a nav brasil, de acordo com a lei 13.903, de 19 de
dezembro de 2019, conforme detalhamento do bem imóvel avaliado em r$ 2.661.822,13
(dois milhões seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e treze
centavos), disposto no parecer técnico nº 01/2023 - parte integrante deste termo..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032158/2023-14.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do bem
imóvel pertencente à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer/ segundo
centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta ii para a nav brasil,
situado na rua arnaldo bonchewitz, nº 300, centro, cep 88103-215 - são josé-sc, onde está
instalada a estação de apoio ao controle do espaço aéreo de são josé (eacea-big), para
possibilitar a transferência para a nav brasil, de acordo com a lei 13.903, de 19 de
dezembro de 2019, conforme detalhamento do bem imóvel avaliado em r$ 11.036.456,40
(onze milhões trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos),
disposto no parecer técnico nº 04/2023 - parte integrante deste termo..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032158/2023-14.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do bem
imóvel pertencente à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer/ segundo
centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta ii para a nav brasil,
situado na avenida das empresas, nº 949, bairro parque das antenas, cep 95600-000 -
taquara-rs, onde está instalada a estação de apoio ao controle do espaço aéreo de taquara
(eacea-tqa), para possibilitar a transferência para a nav brasil, de acordo com a lei 13.903,
de 19 de dezembro de 2019, conforme detalhamento do bem imóvel avaliado em r$
2.858.228,65 (dois milhões oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais
e sessenta e cinco centavos), disposto no parecer técnico nº 02/2023 - parte integrante
deste termo..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032158/2023-14.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do bem
imóvel pertencente à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer/ segundo
centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta ii para a nav brasil,
situado na estação experimental de pomicultura de taquari, extensão da rua josé porfirio
costa, sentido centro, cep 95860-000 - taquari-rs, onde está instalada a estação de apoio
ao controle do espaço aéreo taquari (eacea-kri), para possibilitar a transferência para a nav
brasil, de acordo com a lei 13.903, de 19 de dezembro de 2019, conforme detalhamento
do bem imóvel avaliado em r$ 1.063.369,79 (um milhão sessenta e três mil trezentos e
sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), disposto no parecer técnico nº 03/2023
- parte integrante deste termo..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001476/2023-55.
Pregão Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.
Contratado: 10.797.219/0001-17 - FUNDAMENTAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA E EV. Objeto: Serviços de locação de equipamentos com
manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual
fornecimento
de
insumos, de
forma
parcelada,
para a
implantação
de
identificação de pacientes, controle de estoque e distribuição de materiais sob
sistema de código de barras no hospital central da aeronáutica.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/07/2023 a
06/07/2024. Valor Total: R$ 133.550,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

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