DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67438017302202271. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
na
prestação de
serviço
de
manutenção
preventiva e
corretiva de
equipamentos diversos de uso odontológico com fornecimentos de peças para o Hospital
de Força Aérea de São Paulo (HFASP) e demais Unidades que possuem clínicas
odontológicas administradas pelo HFASP em São Paulo (HFASP, PAMASP, BASP e BA S T ) .
Total de Itens Licitados: 80. Edital: 07/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av 
Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana,
Sp, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267010370202219. Objeto: Aquisição de 180 (cento e oitenta)
cestas básicas de produtos de limpeza e higiene pessoal, de acordo com as especificações,
para atender os usuários (militares, servidores civis, pensionistas e seus dependentes)
atendidos pelo Serviço Social (SESO) do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP). Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 07/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av 
Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana,
Sp, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.010286/2022. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios
HORTIFRUTIGRANJEIROS. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00064-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612011822202211.Objeto: 
Contratação
de 
serviço 
de
provedores de acesso à Internet de 250 Mbps e de 50Mbps.. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440003616202329. Objeto: Aquisição de insumos para a Seção
de Tomografia do HFAB.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005574202271. Objeto: Serviço de infraestrutura de rede
para o GAP-GL e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 07/07/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 120645-00001-2023NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto:AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA
INSTRUMENTOS MUSICAIS - BAGL para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades
Apoiadas. Processo:67107.006473/2022-17,referente ao Pregão 26/GAP-GL/2023. Ata de
Registro
de
Preços
(ARP) 69/GAP-GL/2023,
contratada:T.
M.
T.
INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA ,CNPJ:08.666.165/0001-09,no valor total de R$ 14.849,01, Ata de
Registro 
de
Preços(ARP)70/GAP-GL/2023,contratada:PEDRO
G.FERNANDES,CNPJ:08.945.027/0001-69,no valor total de R$ 39.688,56,Ata de Registro
de Preços (ARP) 71/GAP-GL/2023,contratada:CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ:
11.142.525/0001-88,no valor total de R$ 24.090,00 .Data da assinatura: 05 de junho de
2023. Vigência: 05 de junho de 2023 a 05 de junho de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto à Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44 por inexigibilidade
de licitação, com fulcro no Alínea "f" do Inc III do Art. 74, combinado com a alínea "f" do
inciso XVIII do art. 6º, ambos da Lei nº 14.133/2021, Contratação do curso de LL.M. em
Direito da Infraestrutura e da Regulação, a ser ministrado pela Fundação Getúlio Vargas,
para 01 (um) militar do efetivo da CISCEA.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/HAAF/2023023
Convênio
de concessão
de vagas
de
estágio obrigatório;
partes: União
Federal,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos (HAAF), CNPJ Nº 00.394.429/0060-60 e Novo Horizonte Educacional Eireli
Entidade Mantenedora do Colégio Realengo, inscrito no CNPJ Nº 35.001.161/0001-84;
Objeto: o presente convênio visa formalizar as condições básicas para a realização de
estágios curriculares de estudantes, obrigatório, da Instituição de Ensino junto ao HAAF.
Data de assinatura: 24/02/2023; vigência: duração máxima de 60 (sessenta) meses.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 67122.000737/2022-31.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 4,01%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 188.188,77 (cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e
setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;
Acrescentar 7,85% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 368.611,60 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos
e onze reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula 2.1 - prazo de vigência, em função do acréscimo de 30 (trinta) dias,
tornando a data final de vigência para o dia 06/06/2024, estipulando um total previsto de
525 (quinhentos e vinte e cinco) dias;
Alterar a cláusula 2.3 - prazo de execução, em função do acréscimo de 30 (trinta) dias,
promovendo a data final de execução para o dia 27/01/2024, estimando 360 dias para o
término da execução do contrato.. Vigência: 06/07/2023 a 06/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.876.304,98. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004878202208. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material permanente, Aparelhos de Medição e Orientação e Aparelhos e
Equipamentos de Comunicação, a fim de atender às demandas da Base Aérea de Anápolis..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 06/07/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.000984/2022-42.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: Serviço de
adequação da infraestrutura da proteção dos fornos do rancho da Base Aérea de Campo
Grande.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 67.253,47. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.005959/2023-36.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem
e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, para a
guarnição de aeronáutica da Base Aérea de Campo Grande (BACG).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 18/09/2023. Valor
Total: R$ 603.855,75. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003684/2022-36.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 01.077.853/0001-94 - ENDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças (a serem pagas de acordo com
a demanda), em proveito de equipamentos de endoscopia da marca FUJIFILM/FUJINON
pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), pelo período de 12 (doze)
meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total:
R$ 204.100,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).