DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-04-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.055.837,00. Leia-se: Valor Total: R$ 101.969,50.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.055.837,00. Leia-se: Valor Total: R$ 101.969,50.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.055.837,00. Leia-se: Valor Total: R$ 161.969,50.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.038863/2023-77.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.438.713/0001-67 - IMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICOS. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas
especialidades..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 16/2017.
Pregão. Nº
16/2017. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original em caráter excepcional, com fundamento no § 4º do
artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.466.359,84. Data de Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 16/2017.
Pregão. Nº
16/2017. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original em caráter excepcional, com fundamento no § 4º do
artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.466.359,84. Data de Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 16/2017.
Pregão. Nº
16/2017. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original em caráter excepcional, com fundamento no § 4º do
artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.466.359,84. Data de Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 11/2020.
Pregão. Nº
11/2020. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93 e o reajuste do valor,
conforme cláusula 13.2 do contrato 05/2020.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.624,96. Data de Assinatura: 28/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 11/2020.
Pregão. Nº
11/2020. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93 e o reajuste do valor,
conforme cláusula 13.2 do contrato 05/2020.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.624,96. Data de Assinatura: 28/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contratação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagem aérea. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,50. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contratação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagem. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,10. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contratação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagem. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,10. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00000.000159/2020-00.
Pregão. Nº 122/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação da suspensão temporária e excepcional da vigência do contrato nº 05/2021,
relativo à prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva do
sistema de geração e distribuição de vapor (caldeiras) do hospital central do exército, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por acordo entre a
contratante e a contratada com fundamento no parágrafo único do artigo 8º, artigo 57,
§1º inciso ii, do artigo 65 e §5º do artigo 79, todos da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
01/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.861,16. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 370.769,88. Onde se lê:
Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. . Leia-se: Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Onde se
lê: Assinatura: 28/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 28/05/2023. onde se lê: o objeto do
presente instrumento é a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do
equipamento de ressonância magnética, marca ge, de propriedade do hospital central do
exército, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico nº 12/2018 -
dep adm/hce, de 19 mar 2018. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original, com fundamento no inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 370.769,88. Onde se lê:
Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. . Leia-se: Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Onde se
lê: Assinatura: 28/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 28/05/2023. onde se lê: o objeto do
presente instrumento é a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do
equipamento de ressonância magnética, marca ge, de propriedade do hospital central do
exército, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico nº 12/2018 -
dep adm/hce, de 19 mar 2018. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original, com fundamento no inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 370.769,88. Onde se lê:
Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. . Leia-se: Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Onde se
lê: Assinatura: 28/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 28/05/2023. onde se lê: o objeto do
presente instrumento é a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do
equipamento de ressonância magnética, marca ge, de propriedade do hospital central do
exército, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico nº 12/2018 -
dep adm/hce, de 19 mar 2018. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original, com fundamento no inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 370.769,88. Onde se lê:
Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. . Leia-se: Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Onde se
lê: Assinatura: 28/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 28/05/2023. onde se lê: o objeto do
presente instrumento é a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do
equipamento de ressonância magnética, marca ge, de propriedade do hospital central do
exército, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico nº 12/2018 -
dep adm/hce, de 19 mar 2018. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original, com fundamento no inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160241
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 80757.006131/2019-04.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
30.163.086/0001-34 - MAP SOLUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3 /2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 327.655,75 Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 64184.001642/2018-35.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato referente à prestação de serviços
de conexão dedicada de 64 mbps, ponto a ponto em camada 2 metroethernet para
transporte de quaisquer tipos de dados, entre o 21º CT (Belo Horizonte-MG) e o 11º BI
MTH (São João Del Rey-MG). Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.548,73. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).