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DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 64184.001642/2018-35.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste da prestação de serviços de conexão dedicada
de 128 mbps, ponto a ponto em camada 2 metroethernet para transporte de quaisquer
tipos de dados entre o 21 CT (Belo Horizonte - MG) e a IMBEL (Juiz de Fora-MG). Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.528,14. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 140 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 12.894,00. CNPJ CONTRATADA :
05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A.
(SIDEC - 06/07/2023) 160093-00001-2023NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 141 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2023. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 16.394,00. CNPJ CONTRATADA :
05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A.
(SIDEC - 06/07/2023) 160093-00001-2023NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.019777/2022-50
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa RM TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.779.169/0001-30, a penalidade de Suspensão de Licitar e
Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela não execução
correta do serviço constante na Nota de Empenho nº 2022NE2439, de 29 NOV 22, UG
160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo
Administrativo aberto pela Portaria nº 60, de 21 DEZ 22, com fulcro no inciso III, do art. 87,
da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 6 de julho de 2023
Cel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64301004134202392. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Mobiliário em
Geral
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2023) 160111-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.003653/2023-88.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 08.151.857/0001-14 - RC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS
COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão e
reprografia com disponibilização em regime de comodato de máquinas multifuncionais..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 160201
CONTRATO Nº 05/2020. No Processo: 64278.005998/2020-13. Contratante: Comissão
Regional de Obras da 7ª Região Militar. CNPJ Contratado: 17.314.738/0001-26. Contratado:
EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PÁTIO E
LAJE DO CMNE. Amparo Legal: Inciso I, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão:
25/01/2023. 7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160201
Processo
Administrativo n°
64329.000768/2021-04 -
EXTRATO DO
TERMO
ADITIVO nº
02/2023 AO CONTRATO
nº 06/2021-
Contratante: Comissão
Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: IMTEC - IMPERIAL
TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Motivo do
termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de
serviços no valor de R$ 298.055,69 (duzentos e noventa e oito mil, cinquenta
e cinco reais e sessenta e nove centavos) que corresponde a 15,80%. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 06/07/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039004278202304. Objeto: Aquisição de peças genuínas e
Serviços de assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/07/2023 das 08h00
às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Tonheca
Dantas, 
463
- 
Penedo,
- 
Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 160339-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023 - 2º BEC - UASG 160203
O 2º Batalhão de Engenharia de Construção, por meio da Comissão de
Alienação (COMAL) e do Sr. ERICO SOBRAL SOARES, Leiloeiro Oficial, após encerrada a
sessão pública, em 27 de março de 2023, torna público a homologação do Leilão nº
001/2023, Processo Administrativo 64040.003274/2022-81;. Leilão nº 01/2023. Registro:
VENCEDORA DO LOTE 1, HTN TRATOR PEÇAS EIRELI, CNPJ: 31.480.286/0001-83, valor
arrematado R$ 72.000,00; VENCEDORA DO LOTE 4, 7, 9, 13, ADEMIR CASEMIRO, CPF:
781.023.081-68, valor arrematado R$ 86.900,00; VENCEDORA DO LOTE 6, 14, 26, 27,
FORPASSO CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 05.928.889/0001-95, valor arrematado R$ 277.700,00;
VENCEDOR DO LOTE 8, ALYSON SANTOS MACEDO AP 301, CPF: 817.917.633-91, valor
arrematado R$ 69.400,00; VENCEDOR DO LOTE 10, JORDÃO MELO GONÇALVES, CPF:
963.103.753-34, valor arrematado R$ 4.100,00; VENCEDOR DO LOTE 11, SILVANEY TOMAZ
DE SOUSA, CPF: 641.459.801-15, valor arrematado R$ 7.900,00; VENCEDORA DO LOTE 12,
ADRIANA ALMEIDA SANTOS, CPF: 654.093.965-53, valor arrematado R$ 39.100,00;
VENCEDOR DO LOTE 15, M COELHO COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 09.449.376/0001-52,
valor arrematado
R$ 17.200,00;
VENCEDOR DO
LOTE 17,
AGF -
LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ: 09.046.639/0001-82, valor
arrematado R$ 120.500,00; VENCEDORA DO LOTE 20, 31, 32, 33, 34, 36, 41, GABRIELA
FERREIRA DE MACEDO, CPF: 067.867.913-44, valor arrematado R$ 412.900,00; VENCEDOR
DO LOTE 22, WILLIAM TELES DE SOUSA, CPF: 048.665.493-19, valor arrematado R$
85.000,00; VENCEDOR DO LOTE 24, IZAIAS DE LIMA BEZERRA, CPF: 022.019.904-33, valor
arrematado R$ 50.000,00; VENCEDOR DO LOTE 25, A J CRUZ DOS SANTOS ME, CNPJ:
23.680.176/0001-37, valor arrematado R$ 100.300,00; VENCEDOR DO LOTE 28, FA B I A N O
NUNES DUARTE, CPF: 070.040.974-20, valor arrematado R$ 21.500,00; VENCEDOR DO LOTE
35, GLEDSON SOUZA DE ALMEIDA, 796.657.053-34, valor arrematado R$ 22.500,00;
VENCEDOR DO LOTE 37, FABIANO MATOS TRABULSI ERICEIRA, CPF: 850.053.203-34, valor
arrematado R$ 77.000,00; VENCEDOR DO LOTE 38, JOÃO VICTOR BARBOSA AMARAL DIAS,
CPF: 074.462.073-29, valor arrematado R$ 27.900,00; VENCEDOR DO LOTE 39, CES A R
AUGUSTO SILVA MENESES, CPF: 782.220.363-00, valor arrematado R$ 121,500,00;. Valor
Total: R$ 1.613.400,00. Responsável pelo julgamento: Alexandre Oliveira Andrade, Ten,
Presidente da (COMAL). Resultado Homologado pelo Sr Heider Staevie dos Santos,
Ordenador de despesas do 2° Batalhão de Engenharia de Construção.
Teresina, PI, 4 de Abril 2023.
Cel HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64042.008381/2021-02.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.639.946/0001-04 - SUPRIRCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
no
07/2021,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do
art. 57, iv, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 524.080,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.008171/2020-25. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto:
Rescindido amigavelmente conforme o art. 79, inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160454
Objeto: Construcao da Quadra Poliesportiva do 28.Batalhao de Cacadores. O
28.Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18 do Forte,
Aracaju-SE, comunica que foram habilitadas as empresas POTENCIA CONSTRUTORA EIRELLI-
EPP,
CNPJ:
04.198.561/0001-06
e LS
SERVICOS
DE
ENGENHARIA
EIRELLI,
CNPJ:
32.418.539/0001-51 em conformidade com as condições e exigencias estabelecidas no
Edital, Projeto Basico e seus Anexos. Obedecendo aos termos do art. 5, LV da CRFB/88 e art.
109 da Lei 8.666/93, concedo o prazo de 05 (cinco) dias UTEIS, a contar desta data, para que
as licitantes interessadas, caso haja interesse, apresentem o recurso proveniente da decisão
desta Comissao Permanente de Licitacao. O prazo finaliza no dia 10 de julho de 2023. O
resultado da analise e Habilitacao das empresas foi comunicado a todos participantes.
Aracaju, 3 de julho de 2023.
Ten Cel RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas

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