DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.003252/2022-75
O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela
sua Diretora, vem NOTIFICAR a empresa EC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.425.040/0001-60, sobre Solução de Processo Administrativo,
instaurado por meio da Portaria nº 01-PA/Ass Jur/HGuJP, de 17 de abril de 2023 (NUP
64590.003252/2022-75), que em seu endereço declarado perante esta Instituição, não foi
localizada pelos Correios para recebimento de correspondência. Motivo: apuração do
suposto descumprimento de regras de cláusulas editalícias do Pregão Eletrônico nº
06/2022-B Adm Gu JP, do qual foi participante o HGuJP, elencadas na Nota de Empenho
nº 2022NE1455, de 06 JUN 22, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do
primeiro dia útil seguinte a esta publicação, para, querendo, por seu representante legal ou
procurador constituído interpor recurso administrativo nos termos da alíena e) e f) do
inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93 e, ainda, comparecer, nos dias úteis das 7 às 13hs, no
Setor Jurídico do Quartel do Hospital de Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio
Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba, Telefone: (83) 2106-1774, a fim de
obter vista dos autos e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e ampla defesa.
João Pessoa-PB, 6 de julho de 2023
Ten Cel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583012508202243 . Objeto: Contratação de serviço público de
forneceimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia
elétrica para possibilitar o funcionamento HMAR. Declaração de Dispensa em 30/06/2023.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/07/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7 Rm. Valor Global: R$
1.920.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 06/07/2023) 160199-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CASSAÇÃO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do
contraditório e da ampla defesa, ao Sr WILLIAN RODRIGUES SILVA, cujo o domicílio é
indefinido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Sindicância n° 32 - Secretaria/59°
BI Mtz, de 22 de março de 2023, do Comandante do 590 Batalhão de Infantaria Motorizado,
para apurar, em tese, eventuais débitos não saldados junto ao FUSEx. Diante da
impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão
pela qual lhe torno público que aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
três, na cidade de Maceió-AL, no Quartel do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado, após a
finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de
Instrução à Sindicância NUP/NUD n° 64106.002908/2023-57, a que responde Vossa Senhoria.
Diante do exposto, em atenção ao que prevê o § 4° do Art. 22 da Port 1.845 Cmt Ex de 29 SET
22, notifico o senhor para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação
desta notificação, apresente suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar da
presente sindicância, cujos autos encontram se a sua disposição na Sargentenação da 1ª
Companhia de Fuzileiros do 590 Batalhão de Infantaria Motorizado.
Em 5 de Julho de 2023
Cel ALDEMO DE SOUSA CARVALHO FILHO
Comandante do 59º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64120003748202385. Objeto: Aquisição de material de divulgação
institucional e insígnias de fardamento específicos para CORE.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 07/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra
Especial, 
S/n, 
Nova 
Maraba, 
Nova
Marabá 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 160170-00001-2023NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118004291202375. Objeto: Aquisição de peças para
veículos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 160103-00001-2023NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.002049/2020. Objeto: Contratação de obra de reforma de
engenharia para instalação e montagem da rede de gases medicinais, ar comprimido
oxigênio e vácuo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 13h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-2-00001-2023.
Entrega das
Propostas: 25/07/2023 às 09h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá
- para, - Marabá/PA.
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 160168-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.028028/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza,
conservação e higienização, com fornecimento de material, na forma de execução indireta
e no regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades do Comando da
9ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 160140-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577005901202341. Objeto: Aquisição dos bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Artroplastia.. Total de
Itens Licitados: 240. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 06/07/2023) 160143-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64553.003493/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 99/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 13.374.709/0001-07 - JOSE BAZAN JUNIOR. Objeto: Alterar a vigência do
contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64553.003827/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 98/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 40.599.547/0001-70 - REABILITA CLINICA DE SAUDE LTDA. Objeto: Alterar a
vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64553.004507/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 122/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 40.892.129/0001-76 - MARIANA CAROLINA DE LARA FERRO FAISSAL. Objeto:
Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 25/06/2023 a
24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64553.004503/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 125/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 40.423.110/0001-80 - E. S. DIAS. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em
sua cláusula sétima.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64553.004502/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 71/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 18.560.410/0001-52 - CLINICA MEDICA LM. Objeto: Alterar a vigência do
contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).