DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 160491
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64326.000123/2022-74.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparação do
Pavilhão Administrativo do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, situado na Praça
Duque de Caxias, 284 - Centro, Itu - SP. Vigência: 27/06/2023 a 23/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.235.585,11. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64584.001138/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 24.737.913/0001-53 - C2 SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigencia e reajuste do termo de contrato 004/2022 - hmasp. Vigência: 08/06/2023
a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
04/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 64584.028122/2018-67.
Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 60.678.604/0003-85 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia e reajustamento do termo de credenciamento n°
31/2018 - hmasp. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0623/2023 - UASG 160480
Nº Processo: 0623/2023. Objeto: Publicação do Contrato nº 0623-12, pelo período de 12
(doze) meses, que tem por finalidade a locação de equipamentos de impressão para a Base
de Apoio Regional de Ribeirão Preto. Contratante: Base de Apoio Regional de Ribeirão
Preto. CNPJ Contratada: 07.640.740/0001-31. Contratada: S.V.C TEC INFORMÁTICA LTDA.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Vigência: 25/06/23 a 25/06/24.
Valor Total: R$ 14.412,00. Data da Assinatura: 06 julho 2023.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 64013.000509/2017-42.
Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do contrato de envio de encomendas via sedex para todo território
nacional.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64013.006401/2021-40.
Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de fornecimento de serviço de internet dedicada e realizar reajuste de
preço.. Vigência: 25/06/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.894,96. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS, Comandante da 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26,
§ 4°, da Lei n° 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação
direta, INTIMA o Sr JULIO CESAR LUIS DE LIMA. CPF 250.290.778-04 e CR 213851, para que
compareça ao Cmdo da 11ª Bda Inf Mec/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n - Jardim Chapadão, Campinas SP.
Campinas-SP, 6 de Julho de 2023.
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160456
Nº Processo: 64142003167202395. Objeto: Contratação de Serviço de
Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no âmbito do GCALC 2°
Região Militar.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n
Fazenda 
Militar,
Fazenda 
Militar
- 
Barueri/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de
07/07/2023 às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCELO SOARES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 160456-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.002537/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 544/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.026124/2022-18.
Inexigibilidade Nº 544/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 14.762.530/0002-62 - LIBERTAD ASSISTENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços médicos hospitalares de psiquiatria por 12 meses para
atender as necessidades do hmapa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia
Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre -
HMAPA .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Dispesas
(SIDEC - 06/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 64582.013538/2020-15.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Correção de valor
contratual lançado com incorreção. Vigência: 31/01/2021 a 30/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 64582.013538/2020-15.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Correção de valor
contratual lançado com incorreção. Vigência: 31/01/2021 a 30/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 64582.013538/2020-15.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Correção de valor
contratual lançado com incorreção. Vigência: 31/01/2021 a 30/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 1/2021- CRO 3 (UASG 160396)
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 014/2023-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Letícia Garcia
Fonseca; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 03/07/2023 a 02/10/2023; 5) Data
da Assinatura: 03/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023 - TP Nº 5/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.000600/2023-72. TEX Tomada de Preços nº 005/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 14.924.881/0001-41 - MORFEO E PAIM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Laudo Estrutural e Projeto Executivo de
Reforço de Estrutura para o Ginásio de Esportes Cel Josias, Cruz Alta - RS. Vigência:
07/07/2023 a 26/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 22.940,72. Data de Assinatura:
07/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01 Ao Contrato 026/2022 - TP nº 037/2021-CRO3 (UASG
160396)
Número do Contrato: 026/2022. Nº Processo: 64327.002444/2021-12.Tomada
de Preços nº 037/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: CNPJ. 05.915.473/0001-32 - DELTA N CONSTRUTORA EIRELI. Objeto:
Acréscimo e Supressão de Serviços e Prorrogação de Prazo na Revitalização das
fachadas do Prédio do Quartel General Auxiliar 02, em Porto Alegre - RS.
Vigência: 05/01/2023 a 23/11/2023. Data de Assinatura: 03/07/2023.